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Juiz suspende demarcação de reserva no Pará

Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: CARLOS MENDES
27 de Set de 2003

O juiz federal de Santarém, Nelson Loureiro dos Santos, mandou ontem suspender a demarcação de 400 mil hectares do 1,8 milhão de hectares do lado oeste da Reserva Baú, dos índios caiapós, no sudoeste do Pará. Ele deu liminar a ação civil movida contra a União pela prefeitura de Novo Progresso e dois sindicatos rurais, que argumentam que as famílias residentes no local estão ameaçadas de expulsão, embora lá vivam há mais de 15 anos.

O juiz tomou a decisão por avaliar que existe um "clima de confronto" entre as 3.500 famílias de fazendeiros, madeireiros e agricultores de um lado, e índios, funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal que estão na reserva garantindo o trabalho de demarcação.

Segundo Loureiro, a demarcação continua no restante da reserva, 1,4 milhão de hectares na margem direita do Rio Curuá, até que o mérito seja julgado pelo Tribunal Regional Federal.

Na sentença, ele criticou o poder público, dizendo que uma "pequena dose de boa vontade e lucidez política poderia evitar desgaste e confronto das populações ameaçadas". Os agricultores vêm promovendo vários protestos contra a demarcação. Na semana passada, chegaram a bloquear a Rodovia Santarém-Cuiabá e fechar o comércio em Novo Progresso. "Esse caso é daqueles nos quais diversos fatores acabam por levar questões políticas para o âmbito do Judiciário", criticou o juiz.

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