Juiz restringe controle dos Xikrin sobre repasses da Vale

Os índios Xikrin usaram parte do dinheiro concedido pela Companhia Vale do Rio Doce (CVDR), no mês de outubro passado, para turbinar aparelhos de som de carros, alugar aviões, ter aulas em auto-escolas, além de comprar alimentos em pizzarias, churrascarias e lanchonetes de Marabá. Só com pizza, por exemplo, a despesa chega a R$ 4,2 mil, e com equipamentos de audio para veículos alcança mais de R$ 18 mil, inclundo um aparelho de MP3 com kit de auto-falante, o qual uma única parcela custa R$ 1.190. O detalhamento está no despacho do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad, que determinou o repasse de apenas R$ 300 mil dos R$ 596 mil pleiteados. A quantia foi liberada para a Fundação Nacional do Índio (Funaí) ao invés de ir direto para as associações indígenas.
Expondo as aquisições dos Xikrin, o juiz demonstra os problemas na gestão dos recursos que, ao fim de um ano, chegam a R$ 9 milhões. Além das compras incompatíveis com as necessidades da comunidade indígena, os dirigentes da associação também repassaram 'ajudas de custo' a grupos de índios Pukatigra, Kuikô, Keno-o, os quais nunca estiveram incluídos no acordo com a Companhia Vale do Rio Doce. Outro problema detectado na prestação de contas se refere a despesas declaradas para área de saúde do mês de dezembro. A maioria não tem comprovação.
O pagamento de R$ 8.255 declarado a Josivan/Peixe, o aluguel de aviões na empresa Pema Táxi Aéreo, a um custo de R$ 5,4 mil, e da Ival Alves Táxi Aéreo, em R$ 5mil, não foram comprovadas como gastos em saúde, além de 'guardarem pouca relação com a atividade fim'. 'Não podem ser liberadas antes de maiores esclarecimentos', detalha Addad no despacho judicial.
Por fim, o juiz adverte a Funai que as próximas prestações de contas devem comprovar despesas relacionados à assistência à saúde, educação, atividades produtivas, vigilância e administração, como está firmado no convênio. A Fundação também deverá infomar quantos são os membros da comunidade Xikrin, a quantidade de cestas básicas indispensáveis à manutenção das aldeias e de combustível para alimentação dos geradores de energia elétrica.
A decisão foi tomada no último dia 19 e é mais um capítulo na questão judicial envolvendo a Vale e os Xikrin. A briga na Justiça começou quando os Xikrin bloquearan as ferovias da mineradora. A empresa manteve suspensão da ajuda financeira, feita através de repasses mensais desde 1982. O gerente geral do setor jurídico do Sistema Norte da CVRD, Vladimir Moreira, explica que o corte no auxílio financeiro está relacionado ao não-cumprimento de parte do acordo, incluído na política de responsabilidade social da mineradora.
'No convênio, constava uma cláusula em que o contrato seria rescindido se as atividades da empresa fossem prejudicadas', comentou Vladimir.