A Crítica - http://acritica.uol.com.br/
Autor: Elaíze Farias
17 de Nov de 2011
No que depender da justiça federal do Amazonas, o Encontro das Águas ainda terá novas fases para ter seu tombamento como patrimônio cultural e natural confirmado.
Na audiência de instrução realizada nesta quarta-feira, o juiz Dimes Costa Braga decidiu incluir três novos na equipe de análise da área tombada ao nomear um topógrafo, especializado em georreferenciamento, um biólogo e um geólogo.
No documento, o juiz diz que o topógrafo vai "determinar com precisão as coordenadas geográficas da área objeto da presente lide. Tal trabalho será realizado seguindo a orientação do perito geógrafo, que, por sua formação, pode informar claramente qual a área que efetivamente abrange o fenômeno natural do Encontro das Águas, em seus diversos aspectos (sociais, culturais, biológicos, etc)".
A equipe de peritos (já formada por outros especialistas) será coordenada pelo geógrafo Nelcioney de Souza Araújo. Ele "será responsável pela apresentação do trabalho pericial final e ficará responsável pelas comunicações processuais a toda a equipe. Ressalto que o experto deverá fazer constar em sua proposta de honorários o exercício de tal cargo".
Na audiência, foram selecionadas sete áreas de estudos interdisciplinar. A área de geografia é a prioritária. As áreas são Arqueologia, Antropologia, Geologia, Arquitetura e Urbanismo, Paisagismo, Biologia e Geografia.
O Magistrado da Justiça Federal, para cada área em foco, destacou os Pontos Controvertidos e os Quesitos que devem ser respondidos.
Na Antropologia, ele pede que sejam esclarecidos "que grupos sociais, tanto humanos quanto empresariais utilizam-se ou utilizaram-se da área do Encontro das Águas, seja como moradia ou como lugar em que exercem sua atividade econômica ou de subsistência".
Para o juiz "é mister delinear qual a história de ocupação do local por etnias indígenas e demais grupos e como se dá a relação doa atuais moradores da área do entorno do monumento natural com o ecossistema da região, e quais os eventuais impactos que seriam causados ao cotidiano das pessoas que ali residem".
Uma nova audiência está marcada para o dia 25 de janeiro de 2012. Nesta data, os peritos devem apresentar sua proposta de honorários.
O Magistrado Dimes Costa Braga concedeu "vista dos autos no prazo de 05 (cinco) dias, renovando o prazo para que o requerido Estado do Amazonas, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração opostos pela União e dos documentos juntados em audiências".
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