Valor - http://economia.uol.com.br
01 de Nov de 2012
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Maria Azevedo, disse nesta quinta-feira que uma das maiores causas de conflitos entre fazendeiros e a etnia Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul são os constantes questionamentos na Justiça da demarcação de terras indígenas feita pelo governo federal.
"Temos diferentes realidades no Estado. Terras que já estão demarcadas, mas que estão judicializadas e terras homologadas, mas que estão suspensas na Justiça. O que vem acontecendo é que, com o superpovoamento das reservas existentes, eles estão voltando a ocupar as antigas terras de onde foram expulsos", afirmou Marta durante audiência pública no Senado para discutir o caso.
Na semana passada, 170 indígenas da etnia Guarani Kaiowá divulgaram carta na internet informando que descumprirão decisão judicial que lhes obriga a deixar a área de dois hectares que ocupam, há um ano, nas proximidades do município de Iguatemi. No texto, eles afirmam que a região, localizada entre uma reserva e uma propriedade rural, teria pertencido a seus ancestrais, e que iriam lutar até morrer, mas que não deixariam o local. A pedido da Funai, a sentença foi suspensa.
Na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião de emergência com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís inácio Adams (Advocacia-Geral da União) para tratar do assunto.
Segundo a presidente da Funai, a solução dos conflitos também passa pelo reconhecimento dos governos estadual e federal de que promoveram "colonização em terras tradicionalmente ocupadas por terras indígenas". Marta cobrou a criação de "espaços de diálogo, de concertação, de tratamento desses conflitos".
Durante a audiência, o representante do Conselho Indigenista Missionário, Cléber César Buzatto, criticou o baixo orçamento da União destinado à demarcação das terras indígenas.
"Não podemos admitir mais que aconteça de o Estado brasileiro gastar com essa rubrica, em dois anos, a soma irrisória de R$ 29 milhões, como aconteceu em 2010 e 2011", criticou. "Isso não resolve e não vai resolver a situação, nem dos Guarani Kaiowá, nem dos outros povos nos próximos anos."
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