José Ricardo e indígenas do AM interpelam ONU sobre caso de espionagem

José Ricardo e indígenas do AM interpelam ONU sobre caso de espionagem
Assinaram o documento 72 parlamentares (deputados e senadores) e 90 organizações

30/10/2020 17:20
Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

José Ricardo e indígenas do AM interpelam ONU sobre caso de espionagem
O deputado federal José Ricardo (PT) e organizações indígenas amazonenses estão entre os signatários da carta à secretária-executiva da Convenção do Clima da ONU, Patricia Espinosa, cobrando providência sobre a espionagem do governo brasileiro durante a COP 25, realizada no ano passado, em Madri (Espanha).

Assinaram o documento 72 parlamentares (deputados e senadores) e 90 organizações, entre as quais a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro).

Segundo reportagem do Estado de S.Paulo, o governo de Jair Bolsonaro enviou à COP 25 quatro arapongas para monitorar ambientalistas, sobretudo do chamado Brazil Climate Action Hub, organizado por ongs brasileiras.

Os espiões são do quadro da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo general Augusto Heleno.

O ministro admitiu que enviou arapongas à COP 25 para espionar o que ele chamou de "maus brasileiros". Heleno está sendo convidado a dar explicações no Senado.

Carta
No documento, os parlamentares e as organizações dizem que ficaram indignados ao tomar conhecimento da espionagem. "Esses agentes receberam credenciais rosas de Party e amplo acesso às instalações das conferências e reuniões", lembraram.

De acordo com o manifesto, a atitude do governo brasileiro violou o código de conduta das reuniões e compromete a privacidade, o pensamento e o discurso da liberdade, e a imunidade consagrada na própria Carta das Nações Unidas. "É antiético e inaceitável."

Os signatários lembraram ainda que a delegação brasileira presente na COP25, alvo do monitoramento de seu próprio governo, era composta de parlamentares, cientistas, observadores e representantes de povos indígenas.
As resoluções das Convenções da ONU conferem aos representantes dos povos indígenas salvaguarda de seus direitos, dada a importância estratégica de seus territórios e saberes tradicionais para garantir um mundo habitável para a humanidade.

"Como agravante, cabe registrar que a atitude do atual governo brasileiro ocorre em comunhão com uma série de outras iniciativas que atentam contra a democracia no país, como ameaças à imprensa, tentativas de intimidação de lideranças indígenas e sociais e redução dos espaços de participação da sociedade em instâncias governamentais, entre outros", diz o documento.

Assinaram o documento:
Mobilização Nacional Indígena - MNI
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB
Observatório do Clima
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo - APOINME
Articulação dos Povos Indígenas do Sul - ARPINSUL
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA
Amigos da Terra Amazônia Brasileira
Artigo 19
Associação Alternativa Terrazul
Associação Brasileira de Antropologia - ABA
Associação Cultural dos Realizadores Indígenas - ASCURI
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - APREMAVI
Associação de Mulheres Indígenas em Mutirão - AMIM
Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre - AMAAIAC
Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação - ANDHEP
Associação Terra Indígena Xingu - ATIX
Aty Guasu Guarani e Kaiowá
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH
Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental - CEPEDIS
Centro de Trabalho Indigenista - CTI
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Comissão Arns
Comissão Guarani Yvyrupa - CGY
Comissão Pró-índio do Acre - CPI-Acre
Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos - CBDDH
Comitê Chico Mendes
Conectas Direitos Humanos
Conselho do Povo Terena
Conselho Indígena de Roraima - CIR
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Conselho Nacional de Ouvidorias Públicas
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
Engajamundo
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE
Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN
Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso - FEPOIMT
Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional
Frente Parlamentar Mista pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS
Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI
Greenpeace Brasil
Grupo Carta de Belém - GCB
Hutukara Associação Yanomami - HAY
Indigenistas Associados - INA
Iniciativa Verde
Instituto BV RIO
Instituto Catitu
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto Clima e Sociedade - ICS
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos - IDDH
Instituto de Estudos Ambientais - Mater Natura
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto de Manejo Florestal e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé
Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social - ETHOS
Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento - Hivos
Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB
Instituto Maíra
Instituto Mulheres da Amazônia - IMA
Instituto Pólis
Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN
Instituto Socioambiental - ISA
Instituto Vladimir Herzog
Justiça Global
Kuñangue Aty Guasu
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH Brasil
Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI
Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas - OBIND
Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre Prévio e Informado
Organização dos Professores Indígenas do Acre - OPIAC
Operação Amazônia Nativa - OPAN
Projeto Hospitais Saudáveis
Projeto Saúde e Alegria
Rede de Cooperação Amazônica - RCA
Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico
Revista Xapuri
Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS
SOS Amazônia
Teia Carta da Terra Brasil
Terra de Direitos
Uma Gota no Oceano
União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira - UMIAB
WWF Brasil
350 Brasil

Deputados Federais
Afonso Florence - PT/BA
Airton Faleiro - PT/PA
Alencar Santana - PT/SP
Alessandro Molon - PSB/RJ
Alexandre Padilha - PT/SP
Arlindo Chinaglia - PT/SP
Áurea Carolina - PSOL/MG
Beto Faro - PT/ PA
Benedita da Silva - PT/RJ
Bira do Pindare - PSB/MA
Bohn Gass - PT/RS
Camilo Capiberibe - PSB/AP
Carlos Veras - PT/PE
Célio Moura - PT/TO
Célio Studart - PV/CE
David Miranda - PSOL/RJ
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA
Enio Verri - PT/PR
Érika Kokay - PT/DF
Fernanda Melchionna - PSOL/RS
Frei Anastácio - PT/PB
Glauber Braga - PSOL/RJ
Gleisi Hoffmann - PT/PR
Heitor Schuch - PSB/RS
Helder Salomão - PT/ES
Henrique Fontana - PT/RS
Ivan Valente - PSOL/SP
João Daniel - PT/SE
Joenia Wapichana - REDE/RR
Jorge Solla - PT/BA
José Airton Cirilo - PT/CE
José Guimarães - PT/CE
José Ricardo - PT/AM
Joseildo Ramos - PT/BA
Leonardo Monteiro - PT/MG
Lídice da Mata - PSB/BA
Luiza Erundina - PSOL/SP
Luizianne Lins - PT/CE
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
Marcon - PT/RS
Margarida Salomão - PT/MG
Maria do Rosário - PT/RS
Nilto Tatto - PT/SP
Odair Cunha - PT/MG
Padre João - PT/MG
Patrus Ananias - PT/MG
Paulão - PT/AL
Paulo Guedes - PT/MG
Paulo Pimenta - PT/RS
Paulo Teixeira - PT/SP
Pedro Uczai - PT/SC
Perpétua Almeida PCdoB/AC
Professor Israel Batista, do PV/DF
Professora Rosa Neide - PT/MT
Rodrigo Agostinho - PSB/SP
Rogério Correia - PT/MG
Rui Falcão - PT/SP
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Talíria Petrone - PSOL/RJ
Túlio Gadêlha - PDT/PE
Vicentinho - PT/SP
Valmir Assunção - PT/BA
Vander Loubet - PT/MS
Waldenor Pereira - PT/BA

Senadores
Fabiano Contarato - Rede/ES
Humberto Costa - PT/PE
Jacques Wagner - PT/BA
Paulo Paim - PT/RS
Paulo Rocha - PT/PA
Randolfe Rodrigues - REDE/AP
Rogério Carvalho - PT/SE
Zenaide Maia - Pros/RN

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