Joinville terá primeira reserva biológica

Joinville terá primeira reserva biológica
24/11/2018 - 07h05

Por Gabriela Florêncio
gabriela.florencio@somosnsc.com.br

Unidade de conservação Vale das Nascentes fica a 46 quilômetros do Centro da cidade

Em uma região de árvores de copas altas e presença abundante de água fica a Reserva Biológica Estadual Vale das Nascentes. Situada a 46 quilômetros do Centro joinvilense, é refúgio para espécies variadas de vegetação e animais. A unidade de conservação deve ser criada oficialmente em breve e será o primeiro espaço estadual desta categoria na cidade. Com ampla cobertura florestal nativa, a área representa a preservação integral da natureza para as futuras gerações.

Ali, pássaros, insetos e até plantas ameaçadas de extinção encontram habitat seguro, com a mata bem conservada e dois rios importantes para a região Norte catarinense que margeiam a reserva. O rio Ricardo, por exemplo, tem a cabeceira dentro da unidade, já o do Júlio corre de Norte a Sul em toda a extensão. A proteção da biodiversidade da fauna e flora, assim como dos mananciais hídricos presentes no local são critérios fundamentais para demonstrar a importância da criação desta área.

Se desenvolvendo nesse espaço, há dois tipos de árvores que podem ser extintas. Alguns cedros, de tronco rugoso e encorpado, crescem altos entre outras plantas. A vegetação foi explorada na época da extração madeireira, ocorrida até a década de 1970. Atualmente, está na categoria de vulnerabilidade, de acordo com o Ibama, podendo alterar para a modalidade de perigo se as condições de ameaça não diminuírem. O Xaxim, que também está prejudicado, é encontrado nos locais mais úmidos, e demora cerca de cem anos para crescer um metro.

- Existem estudos bióticos da fauna e da flora que mostram uma grande diversidade. Para mantermos isso para as futuras gerações, precisamos criar este espaço territorial e de uso restrito - explica Luciano Bonotto, geógrafo do Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina.

Outro fator que demonstra a importância da preservação da reserva é a conexão florestal com outras áreas de proteção e de verde nativo, como a de Proteção Ambiental (APA) Dona Francisca, por exemplo. Segundo o relatório técnico da Reserva Vale das Nascentes, juntas as florestas formam um corredor ecológico, que vai do Norte do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro, passando por Santa Catarina. Mesmo não sendo um território contínuo entre os Estados, a ligação tem grande valor para a conservação do bioma da Mata Atlântica.

Mais de mil hectares de terreno
Regionalmente, a extensão é essencial para manter a harmonia entre remanescentes florestais da Serra do Mar do Norte de catarinense com os do Sul do Paraná. O ambiente encontrado na reserva propícia, principalmente, a sobrevivência de espécies que necessitam de locais com disponibilidade hídrica, como bromélias e sapos.

De acordo com o biólogo do IMA, Altair de Souza, novos tipos de anfíbios foram catalogados na região, alguns, inclusive, só são encontrados lá.

A diversidade biológica na área de 1.155 hectares é tão vasta que, no dia da visita da reportagem, os técnicos do Instituo de Meio Ambiente encontraram pela primeira vez uma nova cachoeira, ainda sem nome. Além disso, conforme o biólogo, existe um conto de que animais raros já foram avistados por moradores no entorno da unidade de conservação.

- Diz a lenda contada pelos moradores que tem uma onça pintada ou parda andando por aqui, mas nós ainda não a registramos. Pode até ser uma jaguatirica, que é parecida - compartilha Souza.

Extração madeireira era feita durante a década de 1970

Inicialmente, a área verde pertenceu à Dona Francisca Maria Amélia de Orleans, princesa irmã de Dom Pedro II, que recebeu de dote de casamento as terras onde está a reserva. Após as primeiras divisões em lotes, o perímetro da unidade biológica foi vendido para um primeiro proprietário. Depois, um banco estrangeiro adquiriu o terreno e, quando a empresa entrou em falência, foi repassado para domínio do Banco Central do Brasil.

Entre o período da colônia até o repasse à União na década de 1970, aconteceu à exploração madeireira e a atividade pecuária, ocasionando desmatamento. Somente em 1992, ocorreram as primeiras tratativas para doação do espaço da União para o governo do Estado. Naquele ano, a então Fundação do Meio Ambiente (Fatma) realizou uma primeira vistoria e verificou o enorme potencial de regeneração da floresta, além da vasta biodiversidade.

- A partir das décadas de 1970 e 1980, a vegetação começou a se regenerar. Hoje há muitas áreas recuperadas, em estágio médio/avançado de recuperação - esclarece Bonotto.

Enquanto a mata se renova ao longo dos anos, as tratativas de doação entre União e Estado sofreram idas e vindas. Passados 20 anos após conversas iniciais, o Banco Central do Brasil finalmente aprovou, em outubro de 2012, a doação à Fatma. À época, ficou pendente o cedimento de 33% do terreno, área aprovada em 10 de março de 2015, por meio de decreto presidencial.

O documento estabeleceu prazo de dois anos para a criação da unidade, podendo ser prorrogável por mais dois.

Antes, havia o planejamento de transformar o lugar em parque florestal. Entretanto, devido aos critérios de proteção integral e características do meio, se desistiu de criar uma unidade de conservação, onde exista um local territorial delimitado e que o uso seja bastante restrito.

- Até houve a ideia de transformar em um parque, mas aqui não tem grande atrativo de beleza cênica para a população. Se encaixa mais na vocação de unidade de conservação do que de uso público - ressalta Souza.

Depois da doação, mais entrave no processo
Em 2015, mais uma etapa precisou ser vencida para iniciar o processo de criação da unidade. Naquele ano, algumas ocupações irregulares começaram a surgir dentro da reserva, necessitando de ação de reintegração de posse para retirar as pessoas que residiam. Hoje, ainda é possível avistar restos de escombros de casas deixados pelos antigos moradores.

Somente entre 2016 e 2017, o IMA iniciou o levantamento topográfico, a demarcação, memorial descritivo e a confecção de planta da propriedade para finalizar o processo de doação pelo Banco Central. Assim, o projeto tomava forma. Dados coletados pelos técnicos sobre o ambiente indicaram a categoria de unidade de conservação como a mais adequada e que irá nortear às ações de gestão.

- Em agosto, o mapeamento feito por um vizinho deu que a área dele tem uma sobreposição de 30% na unidade. Mas nós temos o material técnico que nos subsidia, buscamos na cadeia dominial do lugar, no primeiro mapa feito pela empresa Domínio Dona Francisca - diz Bonotto.

De acordo com o geógrafo do IMA, a situação ainda pode ir para a esfera extrajudicial - para tentar acordo entre as partes -, e depois para a judicial, caso seja necessário. Este trâmite não impede a finalização da criação da reserva, que está na reta final. O estudo técnico, o levantamento topográfico e as etapas participativas - de consulta pública com a população e apresentação do projeto para outros órgãos e conselhos ambientais -, já foram finalizados. Agora, uma minuta de Projeto de Lei está em análise pelo setor jurídico do Instituto e, depois, será encaminhada à Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para votação.

Presença do Instituto auxilia na conservação

Uma das maiores preocupações dos técnicos do IMA é evitar que ações do homem voltem a causar degradação na fauna e flora. Atividades como o desmatamento, caça, extração de palmito e construção de pequenas centrais hidrelétricas, são as mais observadas pelo órgão. O contraste entre as áreas com e sem a interferência do ser humano pode ser visto no "portão" de entrada da reserva biológica.

Do lado oposto, há três paisagem diferentes: a floresta antes densa se transformou em um pasto (por causa a atividade pecuária); árvores de reflorestamento demonstram a extração madeireira e resplandecer da vegetação com árvores de copas cada vez mais altas, denotando o tesouro intacto.

Para contribuir com a preservação, a presença do Instituto no local é constante desde 2014, inclusive realizando fiscalizações, vistorias e a presença institucional, principalmente para inibir a caça ou a invasão de bichos que ficam nos pastos dos arredores.

Depois de criada, a utilização da região deve ser restrita, voltada para a educação ambiental (como a observação de aves ou questões hídrica) e pesquisas cientificas. O previsto é que as atividades tenham autorização prévia e acompanhamento do IMA.

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