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Autor: Paulo Victor Chagas
05 de Mar de 2012
Considerado um dos maiores eventos indígenas das Américas, os Jogos dos Povos Indígenas reuniram no ano passado 1.300 indígenas de mais de 30 etnias. Os jogos são repetidos a cada dois anos, sendo voltados para o resgate da alto-estima dos povos e a valorização do esporte indígena, por meio de competições em modalidades como arco e flecha, cabo de guerra, arremesso de lança e corrida com tora. Para este ano, a previsão de gastos com a próxima edição da competição, a ser realizada em 2013, é de R$ 100 mil.
O valor é baixo diante dos cerca de R$ 793 milhões autorizados para a execução de 2012 do programa "Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas". Apesar dos recursos, o ministro dos Esportes Aldo Rebelo disse na abertura oficial da XI edição dos Jogos, no ano passado, que pretende tornar o evento internacional, criando os Jogos Mundiais Indígenas.
No entanto, de acordo com a assessoria do ministério, este ano não serão investidos mais recursos nos jogos. "A verba deste ano é destinada para outras ações com os povos indígenas", informou a assessoria em resposta. Na semana passada o Contas Abertas publicou matéria que informa a destinação orçamentária do programa para 2012, em que grande parte será despendida com a saúde dos povos indígenas. (veja matéria)
Para o próximo ano, a previsão é de que já ocorra edição com envolvimento de grupos indígenas de outros países. "O ministro Aldo Rebelo incorporou a idéia de pronto. Este é um trabalho compartilhado. Primeiro estamos falando com os indígenas. Provavelmente já conseguiremos essa realização no ano que vem", informou Marcos Terena, articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC). Segundo ele, inicialmente essa edição internacional reuniria 16 países, que já estão em contato com o ITC.
Ainda segundo a assessoria do ministério, em junho deste ano ocorrerá uma versão resumida dos jogos indígenas brasileiros, durante a Conferência Rio + 20, no Rio de Janeiro, "para mobilizar outras ações em torno do projeto e reafirmar a capacidade do Brasil em realizar grandes eventos."
No ano passado, os valores empenhados com a realização dos Jogos atingiram R$ 1,4 milhão, divididos entre gastos diretos do governo e transferência de recursos. As despesas gastas com as transferências foram responsáveis pelo maior montante do empenho, devido à realização de convênio entre o Ministério do Esporte com o ITC, no valor de R$ 1,3 milhão. De acordo com a assessoria do ministério, o convênio foi realizado após chamamento público realizado pelo órgão, em que o Comitê foi vencedor.
Terena explicou que o patrocínio do Ministério é feito a partir de levantamento de necessidades apontado pelo comitê. "A gente apresenta a demanda ao ministério em torno de seis meses antes, para verificar se ele pode arcar com as despesas, com custos operacionais, que envolvem, por exemplo, transporte, alimentação e infraestrutura dos jogos. Esse orçamento é variável, depende do lugar e de quantas federações participam", afirma.
Como consequência da crise ocorrida no ano passado, envolvendo o ministério com diversas organizações não-governamentais (ONG's), e do decreto presidencial exigindo maior rigor na realização de convênios (Decreto no 7.592, de 28 de outubro de 2011), a liberação do valor ocorreu apenas em 4 de novembro, um dia antes do início oficial dos Jogos. Para Marcos Terena, esse processo ocorreu com certo atraso.
"Os técnicos não entendem que você precisa ter o dinheiro antes, só que as empresas que prestam serviços determinam os prazos. Essa é uma situação que a gente está debatendo com os técnicos do ministério, pois isto não pode acontecer com os jogos do ano que vem." No ano passado, a demora na liberação dos recursos causou danos à estruturação dos jogos, como transporte e alimentação para as delegações.
Veja os gastos com os Jogos:
2011 - http://contasabertas.uol.com.br/website/noticias/arquivos/819_jogos%20a…
2012 - http://contasabertas.uol.com.br/website/noticias/arquivos/819_povos%20a…
http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?I…
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