Jirau tem investimento reduzido

Jirau tem investimento reduzido
Projeto para usina indicava R$ 12,6 bilhões, mas cálculos da EPE diminuíram esse valor em R$ 3,9 bilhões

Renée Pereira

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, anunciou ontem que cálculos feitos pela autarquia reduziram em R$ 3,9 bilhões o volume de investimento da Usina de Jirau - de 3.300 megawatts (MW) - no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. O estudo de Furnas/Odebrecht, consórcio responsável pela elaboração do projeto, apontava para um montante de R$ 12,6 bilhões necessários para o empreendimento.

A revisão dos valores deu clara sinalização de que o preço-teto estipulado para o leilão da hidrelétrica será bem menor que os R$ 122 por MWh de Santo Antônio (3.150 MW), concedida no fim do ano passado. Há quem aposte em algo abaixo de R$ 100 o MWh, já que o deságio conseguido na primeira usina foi de 35%, para R$ 78,90. A exemplo de Jirau, a EPE também havia reduzido o investimento de Santo Antônio, de cerca de R$ 13 bilhões para R$ 9,5 bilhões.

Especialistas alertam, entretanto, que as duas hidrelétricas têm custos e características distintas. Santo Antônio está a 5 quilômetros da capital Porto Velho (RO) e, portanto, tem logística menos complicada, sem necessidade de alojamentos. Jirau estará localizada a 135 km da cidade e com uma enorme necessidade de infra-estrutura. Apesar de ter potência maior, a energia assegurada (volume médio de geração) de Jirau é menor que a de Santo Antônio, de 1.966 MW médios ante 2.218 MW médios.

Tolmasquim argumentou que a redução no investimento de Jirau considerou, além dos aspectos técnicos, questões tributárias. 'Contratamos tributaristas para analisar a questão da isenção tributária, considerando que se trata de um projeto na Amazônia que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).'

De qualquer forma, os cálculos serão estudados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que vai aprovar ou não os números. A expectativa, segundo Tolmasquim, é que essa análise seja feita em, no máximo, duas semanas, permitindo assim o lançamento do edital e a realização do leilão no dia 12 de maio. A data inicial era dia 9. Segundo uma fonte que participa das discussões, foi feita uma articulação junto ao TCU para que os estudos de viabilidade técnica e econômica da hidrelétrica sejam analisados em plenário na quarta-feira.

Também foi acertada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a convocação de uma reunião extraordinária da diretoria para votar o edital de licitação logo após a votação do TCU. A reunião poderá ocorrer na próxima quarta-feira, ou, no mais tardar, na quinta-feira. O governo já consultou a área jurídica, que entende não haver problema em publicar o edital com uma antecedência um pouco inferior a 30 dias, como se previa anteriormente. A possibilidade de atraso no leilão foi considerada porque se esperava que o TCU analisasse o assunto ontem. Mas o parecer do relator, ministro Benjamin Zimler, não foi incluído na pauta de votações do plenário nesta semana, porque o ministro estava viajando.

Tolmasquim afirmou que a parcela de energia destinada aos consumidores livres continuará em 30% e 70%, para os cativos (das distribuidoras).

A EPE também anunciou ontem que 369 empreendimentos foram cadastrados para o leilão de A-3, para entregas a partir de 2010, que ocorrerá em 17 de junho. No total, são 41.134 MW de potência em pequenas centrais hidrelétricas (PCH), usinas eólicas e térmicas diversas, movidas a gás natural, óleo combustível e biomassa, entre outros. Já para o Leilão A-5, de energia nova para 2013, marcado para 17 de julho, o número de usinas interessadas somou 260 unidades, de 39.468 MW. Para Tolmasquim, essa é uma sinalização do interesse dos empreendedores em investir no setor elétrico, o que afastaria a possibilidade de um novo apagão no País.

O executivo garantiu também que a Petrobrás vai inaugurar a planta de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Pecém, em julho deste ano. O outro projeto está mantido para maio de 2009. Juntos, os dois empreendimentos também vão elevar de forma significativa o volume de energia, já que haverá mais gás natural disponível no mercado para atender as termoelétricas. Com essas informações, Tolmasquim rebateu os dados do presidente da PSR Consultoria, Mario Veiga, que afirmou ontem, durante evento na Câmara Americana de Comércio (Amcham), que os riscos de desabastecimento de energia no País em 2009 não estão totalmente afastados.
Colaborou Gerusa Marques

Consumidor terá mais um encargo na conta de luz

Renée Pereira

Se tudo der certo, a partir do ano que vem os brasileiros terão mais um encargo para pagar na sua conta de luz. Trata-se da energia de reserva, que servirá como seguro para reduzir as chances de o País decretar um novo racionamento. Essa energia será produzida pelas usinas que hoje fabricam açúcar e álcool durante a safra, que coincide com o período seco. O leilão para a compra dessa geração durante 15 anos deverá ser feita nos dias 20 e 21 de maio. Até agora foram inscritos 7.811 MW, sendo 4.182 de empreendimentos no Estado de São Paulo.

Mas o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, garantiu que a tarifa será alta. 'Quando o preço final sair será uma surpresa. O valor será mais baixo do que se espera.' Ele explicou que o encargo será calculado entre o preço da energia de curto prazo (o chamado PLD, que varia conforme a oferta disponível) e a receita fixa que o gerador aceitar receber durante o contrato.

Apesar do caráter preventivo do leilão de reservas, o fato é que mais um encargo vai ser incorporado à escandalosa carga tributária do setor elétrico brasileiro, que já supera 40%. Há encargos para todos os tipos de situação, seja para o desenvolvimento energético ou para subsidiar o consumo na Região Norte.

OESP, 04/04/2008, Economia, p. B7