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Autor: Carolina Medeiros
23 de Jul de 2008
De acordo com Paranhos, caso a Odebrecht entre na justiça contra o resultado do leilão de Jirau, cronograma de obras poderá ser atrasado
Após a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica homologar o resultado do leilão de Jirau, negando recurso impetrado pelo consórcio Jirau Energia, o presidente do consórcio Energia Sustentável, Victor Paranhos, afirmou que o novo projeto da usina deverá ser entregue à Aneel e ao Ibama já nesta sexta-feira, 25 de julho. No entanto, segundo ele, a reguladora só poderá emitir um parecer sobre as mudanças propostas depois da assinatura dos contratos.
"O que nós estamos pedindo é que a Aneel antecipe os estudos, para que o parecer possa ser emitido logo após a assinatura dos contratos", explicou Paranhos. Ele disse ainda que o consórcio já tem R$ 250 milhões em caixa para começar as obras da hidrelétrica e que o empreendimento não contará com investidores estratégicos. "Estamos prontos para assinar o contrato e começar as obras de Jirau assim que possível", contou.
Além da mudança do local da usina em nove quilômetros, o novo projeto de Jirau, segundo o executivo, traz ganhos consideráveis para o meio ambiente, reduzindo substancialmente o acúmulo de sedimentos do vertedouro, a mortalidade de peixes e os problemas de saúde pública, como a malária. "Ainda vamos reduzir em 43 milhões de metros cúbicos o volume de rochas a serem escavadas, o que equivale a 72 maracanãs", dimensionou o executivo, acrescentando que a escavação provoca grande impacto ambiental.
Outro ponto importante, de acordo com Paranhos, é que o consórcio vai conseguir antecipar a geração de energia de Jirau de janeiro de 2013 para dezembro de 2011. Com isso, a prefeitura de Porto Velho e o estado de Rondônia ganharão royalties adicionais de cerca de R$ 62 milhões cada um. "Se não tiver a antecipação, o governo terá que despachar mais termelétricas, deixando de evitar a emissão de 12 milhões de toneladas de CO²", avaliou o executivo.
Quanto ao licenciamento ambiental, Paranhos afirmou que tem que haver uma cooperação entre o consórcio vencedor de Jirau e o vencedor de Santo Antônio. "Na licença prévia já está estabelecido que dois programas devem ser feitos em conjunto. No entanto, nós acreditamos que outros cinco programas devem ser desenvolvidos juntos", comentou. Esses programas, segundo ele, tem a ver com saúde pública, fauna, flora, ictiofauna e sedimentologia.
Recurso - Paranhos disse não acreditar que a Odebrecht entre na justiça contra o resultado do leilão de Jirau. No entanto, segundo ele, caso isso aconteça, o Consórcio Energia Sustentável tem o direito de fazer o mesmo, já que o projeto de Santo Antônio também foi modificado. "Quando o consórcio da Odebrecht ganhou o leilão de Santo Antônio tendo modificado o projeto, nós entendemos que não deveríamos questionar para não prejudicar o andamento de obras que são importantes para o país. Esperamos que agora eles pensem da mesma forma", afirmou o executivo.
Ele disse ainda que se a Odebrecht for à justiça, a Suez Energy, que detém 50,1% do consórcio, não realizará mais parcerias com a construtora. "Hoje a Suez realiza obras de outras hidrelétricas em parceria com a Odebrecht, mas caso haja uma ação judicial, isso não será mais possível por uma questão de coerência", contou. Além disso, segundo Paranhos, a Suez já está estudando o projeto de Belo Monte, que pode não contar com a parceria da Odebrecht.
De acordo com ele, caso haja processo judicial, as chances do cronograma de obras ser atrasado são enormes. Para Roberto Brandão, professor do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, a Odebrecht não deverá judicializar a ação. "Não é impossível que ela entre na justiça, mas provavelmente isso não dará em nada", afirmou. Além disso, segundo Brandão, a construtora faz parte de um consórcio junto com Furnas, "que não vai querer brigar com outras estatais do grupo Eletrobrás", disse, se referindo a Chesf e a Eletrosul, que fazem parte do consórcio vencedor de Jirau.
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