O Liberal-Belém -PA
06 de Ago de 2003
O empresário japonês Mack Nagasawa, dono da patente internacional da marca cupuaçu, procurou o governo do Estado e assinou termo de compromisso em que renuncia "em favor do governo do Pará a todos e quaisquer direitos de oposição, por ocasião do pedido de repatriamento do objeto da referida marca". Na prática, o empresário continua sendo o proprietário da marca cupuaçu, mas compromete-se a não apresentar qualquer resistência à ação que será movida pelo governo do Pará contra o registro. O termo de compromisso foi assinado na quinta-feira, 31 de julho, em Belém, e será o principal documento usado pela Procuradoria-Geral do Estado durante o processo.
Foi o próprio Nagasawa quem procurou o secretário executivo de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Ramiro Bentes, afirmando estar assustado com a repercussão que a notícia da patente teve no Brasil e até no exterior.
A patente do cupuaçu ganhou os jornais do mundo depois que uma ONG com sede no Amazonas tentou vender produtos feitos por produtores da região à base de cupuaçu e esbarrou na informação de que teria que pagar royalties à empresa japonesa Asahi Foods, com sede em Kobe, no Japão. A Asahi Food desenvolveu um processo industrial de produção de chocolate do caroço do cupuaçu, registrou como marca a palavra "cupuaçu" e criou a empresa Cupuacu (sem cedilha) International Japan, INC para comercializar o produto. Com isso, gerou-se a inusitada situação de exclusividade do nome da fruta para a empresa japonesa nos mercados americanos, japonês e em todos os países da União Européia. É como se alguém tivesse registrado a palavra maçã como marca e obrigado os feirantes a pagar royalties pelo uso da palavra em suas placas de papelão.
Surpresa - O secretário de Indústria, Comércio e Mineração, Ramiro Bentes, diz que desta vez a boa notícia é que o dono da patente demonstrou não ter agido de má-fé e prometeu abrir mão da marca. Durante o encontro da quinta-feira, o empresário japonês confessou ter ficado surpreso com a repercussão internacional da patente. Garantiu não ter tido intenção de ficar com o monopólio da marca. Segundo ele, a patente foi apenas uma forma de defender o processo industrial de produção do chocolate de cupuaçu. Ramiro Bentes aproveitou para convidar o empresário a beneficiar o cupuaçu no próprio Estado, onde, argumentou o secretário, está a matéria-prima e há incentivos fiscais para a implantação de indústrias. Nagasawa prometeu falar sobre o assunto com o pai, o criador da Asahi Food.
O caso do cupuaçu está perto de ser resolvido, mas o episódio serviu de alerta. Há outras frutas e produtos típicos da Amazônia que volta e meia tomam as páginas dos jornais por conta do interesse que despertam em grupos internacionais dispostos a ganhar direito de exclusividade sobre a comercialização desses produtos. Bentes informou que a Procuradoria-Geral do Estado analisará outros casos e verificará a possibilidade de criar mecanismos legais para evitar novas patentes.
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