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Autor: Sizan Luis Esberci
18 de Fev de 2008
Brasília - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se nesta quarta-feira, 13, com o diretor de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais, Paulo Oliveira, com a chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentado - CNPT, Célia Pereira, e com a coordenadora de Criação e Gestão de Reservas Extrativistas do Instituto Chico Mendes, Érika Fernandes Pinto. A socialista tratou da criação da Reserva Extrativista - RESEX - Marinha Cabralzinho, no litoral do Amapá, a pedido do Conselho de Articulação dos Pescadores do Amapá - CAPA.
A criação da reserva extrativista foi sugerida em 2005, num encontro estadual de pescadores, e o projeto foi apresentado pelo CAPA ao CNPT/AP em setembro de 2006, orgão que desenvolveu os estudos preliminares, no estado. Os representantes do Instituto Chico Mendes concordam que a tramitação perdeu agilidade em virtude da criação do Instituto, em abril do ano passado. É o Instituto Chico Mendes que cuida da criação das reservas, mas ainda não tem estrutura física, técnica ou administrativa suficientes.
O processo para a criação da RESEX Cabralzinho foi anexado ao processo da RESEX Sucurijú, em área contígua. O CNPT informa que as vistorias preliminares já foram realizadas e foi atestada a viabilidade da reserva. Agora, estão sendo feitos os estudos na área da Cabralzinho para juntá-los aos já realizados na Sucurijú.
A deputada Janete Capiberibe está otimista com a possibilidade de criação da Reserva Extrativista Marinha do Cabralzinho e acredita que o interesse dos pescadores artesanais será respeitado pelos órgãos oficiais e pelos políticos e empresários locais.
A criação da Unidade de Preservação Integral retirou dos pescadores tradicionais ¾ da área de pesca, dificultando sua sobrevivência na atividade, já que suas embarcações não tem capacidade para concorrer com a indústria pesqueira industrial ou sair para pesca em alto mar. Muitas comunidades sofrem o êxodo de famílias inteiras de pescadores que buscam na periferia das cidades outra opção de sobrevivência.
A criação da RESEX Cabralzinho beneficiará cerca de 1,3 mil famílias de pescadores do Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá. A deputada socialista reforça os argumentos dos líderes locais dos pescadores de que a reserva permitirá recuperar a fauna marinha da região, além de garantir a subsistência alimentar e a cultura das comunidades tradicionais do litoral amapaense.
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