GM, Rede Gazeta do Brasil, p. B14
04 de Mai de 2004
Jaguariúna aposta em estação moderna
A nova ETE inaugurada na semana passada pode atender a uma região com cerca de 45 mil habitantes. O município de Jaguariúna, cidade da Região Metropolitana de Campinas, com 25 mil habitantes, optou por uma solução diferente para viabilizar o projeto que tira a cidade de 0% para 50% e em seguida para 100% de esgoto tratado. A Estação de Tratamento (ETE) inaugurada na última sexta-feira tem capacidade para atender a até 45 mil habitantes. Pelas projeções da prefeitura, Jaguariúna chegará a esta população em 2025, com os atuais níveis de crescimento de 1,56% ao ano.
O projeto terá duas fases. A primeira será o tratamento do esgoto despejado hoje no rio Camanducaia e a segunda tratará a outra metade despejada no rio Jaguari. A segunda parte do projeto depende da construção de um emissário de 15 quilômetros para levar o esgoto até a estação de tratamento. O custo estimado é de R$ 800 mil.
O investimento até agora chegou a R$ 4 milhões. Para bancar a obra, feita numa área de 192 mil metros quadrados, onde funcionará um centro de educação ambiental, a cidade usou duas fontes de recursos. A primeira oriunda de uma taxa adicional de R$ 700 por lote aprovado no município. Para evitar o desvio destes recursos para outros gastos da administração pública foi criada uma conta vinculada.
Em três anos, os 3 mil lotes aprovados geraram R$ 2,1 milhões em receita, metade do custo da estação. A outra metade saiu do orçamento do município. Orçamento engordado nos últimos anos devido ao avanço industrial de Jaguariúna. Hoje, 65% das receitas da cidade derivam dos repasses do ICMS. São R$ 3,8 milhões por mês. Não foi só isso.
Uma decisão importante tem relação direta com a boa capacidade de investimentos. Embora a administração pública tenha, por lei, direito a gastar até 60% do orçamento com folha de pagamento, Jaguariúna tem restringido este per-centual a metade. Hoje, a cidade gasta, no máximo, 33% do orçamento com folha. "Os prefeitos que administram cidades com folhas que atingem mais de 50% do orçamento estão brincando de ser prefeitos", diz Tarcísio Chiavegatto, prefeito de Jaguariúna. A política evitou a adoção de uma elevação das tarifas de água e esgoto para a população.
A cidade de Indaiatuba adotou política semelhante. Mantém a tarifa corrigida pelo IPC-A e adotou uma estratégia para reduzir a inadimplência. Pedro Cláudio Salla, superintendente do Serviço Autônomo de Água de Esgoto (SAAE), garante que apenas com a cobrança dos devedores a cidade conseguiu erguer a estação de tratamento. A medida gerou no período 11 mil cortes de água, 80 mil notificações de dívida e a inscrição na dívida ativa de 4,7 mil contas. O resultado surpreendeu.Sistema integrado
A cidade trata 10% do esgoto, a totalidade da sub-bacia do São Lourenço, mas deve chegar a 100% com a construção da nova obra, cuja previsão de operação é dezembro deste ano. A ETE foi dimensionada para tratar até 1m³/s. A demanda atual é de 0,4 m³/s. Segundo Salla, a eficiência do tratamento não será total na primeira etapa. A previsão é que o sistema consiga retirar 50% dos efluentes que chegarão à estação. O tratamento primário ocorre nos primeiros meses. Ainda em 2005, entra em funcionamento o tratamento completo que terá como meta retirar 95% da carga de poluentes. Para isso, a cidade deverá investir mais R$ 7,5 milhões, o que totaliza um custo total de R$ 20 milhões.
Indaiatuba e Campinas são algumas das cidades da RMC que habilitaram projetos de Estação de Tratamento de Esgoto no Programa Despoluição de Bacias (Prodes), gerenciado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A Agência não financia a construção, mas se compromete a fazer a compra de esgoto tratado. Com a estação em funcionamento, técnicos da ANA checam a eficiência do processo. Caso a estação retire mais de 95% dos poluentes da água, a Agência reembolsa metade do valor investido na construção da obra. A idéia estimulou as cidades a investirem em projetos de tratamento. A região conseguiu contratar R$ 19 milhões dos R$ 60 milhões que pleiteou. Sucessivos contingenciamentos dos recursos da ANA têm reduzido ano a ano o número de projetos beneficiados.
kicker: Investimento de Jaguariúna na ETE foi de cerca de R$ 4 milhões
GM, 04/05/2004, Rede Gazeta do Brasil, p. B14
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