Jacarés darão espaço a parque

Jacarés darão espaço a parque
Conhecido como Laguinho, em Interlagos, local será aberto ao público até dezembro; moradores protestam

Mônica Cardoso

Muitos parques de São Paulo têm lagos, pássaros e viveiros de plantas. Poucos recebem aves migratórias, como garças, biguás e irerês. Mas só o Parque Jacques Cousteau, mais conhecido como Laguinho, em Interlagos, na zona sul, tem um lago com jacarés e piranhas. Os moradores inusitados, no entanto, terão de ser retirados dali até o fim do ano. É quando o parque abre as portas para a visitação pública.

O antigo Viveiro Operacional de Interlagos foi criado em 1936 para abrigar canteiros de plantas ornamentais e frutíferas. Na década de 70, com tentativas de ocupação da área e duas mortes por afogamento, o local foi cercado e permaneceu fechado. "Existe um acordo de cavalheiros entre os moradores, e ninguém entra no parque. Os voluntários da ONG apenas retiram lixo", conta Ângela Rodrigues Alves, que mora na frente do viveiro há 27 anos e é diretora da ONG Fiscais da Natureza. Entrar só era permitido após aprovação da Subprefeitura de Capela do Socorro.

Cansados de serem surpreendidos por especuladores que reivindicavam a posse do terreno, moradores pediram à Prefeitura que o viveiro se tornasse parque municipal, o que ocorreu há dez meses. Mas os moradores querem que ele continue fechado à visitação pública. "Há parques na cidade que precisam de recuperação, mas o Laguinho mantém áreas preservadas e não pode ter o mesmo tratamento", diz Ângela.

Opinião diferente tem a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA). "Um parque só pode ser fechado se for área de reserva, o que não é o caso. Nós entendemos que o parque deve ser de todos e não só dos endinheirados que moram no entorno", avalia Hélio Neves, assessor especial da secretaria. Segundo ele, não há risco de o local ser depredado por visitantes.

Além da abertura ao público, a SMVA convocou assembléia e apresentou novos projetos. "Ouvimos sugestões dos moradores e substituímos alguns itens do projeto inicial", diz Neves. A pista de cooper e o playground foram retirados. Haverá pista de caminhada e visita monitorada. A primeira etapa, que deve ser concluída até dezembro, compreende troca do alambrado por gradil e remoção e reforma de imóveis, além do plantio de 5.082 mudas nativas. A segunda etapa inclui medidas sugeridas pelos moradores, como desassoreamento do lago, implantação de borboletário e remoção das galerias de água pluvial que trazem lixo para o lago. O viveiro continuará com a produção de mudas, mas em pequena quantidade.

O valor da obra é de cerca de R$ 1 milhão e está a cargo da Leman Construtora. O Projeto 100 Parques, da Prefeitura, foi lançado em janeiro e prevê recuperação ou implantação de áreas verdes. A SMVA não revelou o valor total do projeto, mas segundo Neves, investiu R$ 100 milhões em parques durante a gestão. Mesmo obras que não forem concluídas até o fim da gestão contam com projetos e licitação.

Os moradores são contra alterações. "A secretaria tem um projeto para o parque que foi rechaçado pela comunidade. As modificações estão ocorrendo a toque de caixa, sem respeitar as características ambientais", diz Ângela. "Já temos pista de caminhada no entorno do parque, inaugurada há três meses. O projeto poderia ser feito na Praça São Pancrácio, ao lado."

A comunidade exigiu um Conselho Gestor para o parque. "De acordo com o decreto da constituição do Laguinho, as modificações precisam da aprovação do Conselho Gestor", afirma Mário Luiz Spinacci, um dos membros do conselho e diretor da Sociedade Benfeitora de Interlagos (SBI). Neves rebate: "O Conselho Gestor só pode participar depois da implantação da área. Em deferência aos moradores do Laguinho, permitimos a criação antecipada, bem como a participação da comunidade. A secretaria ouve os moradores e modifica os projetos, mas não ficamos refém do Conselho Gestor. A última palavra é da secretaria. Quem manda é quem faz a licitação e paga os serviços."

A SBI quer entrar com ação pública. "A atitude da Prefeitura é arbitrária, sem ouvir a comunidade, que nem teve acesso ao projeto", diz o advogado Marcos Vinícius Gramegna. Segundo ele, a Prefeitura não respeita a Resolução Federal 303 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que proíbe intervenção humana no raio de 50 metros de nascente e de 30 metros dos dois lados de córrego ou nascente. Outra reclamação é que a SMVA não apresentou licenças ambientais para as modificações. "A secretaria tem convênio com a Secretaria Estadual do Verde, que nos autoriza a tomar as providências de licenciamento ambiental de parques e áreas verdes", diz Neves.

Enquanto o impasse continua, moradores reclamam que o Laguinho está abandonado. Com a transferência da administração para a SVMA, os nove funcionários responsáveis pelo viveiro e um caseiro foram realocados. Segundo Neves, os funcionários trabalhavam para a Subprefeitura de Capela do Socorro. Já o subprefeito, Valdir Ferreira, não quis se manifestar e disse por nota que todos os funcionários trabalham para a Coordenadoria de Obras. "Hoje, os gansos são alimentados pela administradora do parque, Luciana Montovani. Quando ele for efetivamente implantado, vamos contratar uma empresa", diz Neves. Também serão contratadas empresas para cuidar da manutenção e da vigilância do parque em regime de terceirização.

JACARÉS E PIRANHAS

Ninguém sabe como jacarés e piranhas foram parar no lago do Parque Jacques Cousteau. "Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), as piranhas são originárias da Bacia do Tietê, uma espécie menos agressiva do que a do Pantanal. Os jacarés foram trazidos para tentar controlar a população de piranhas", diz Ângela.

Nem a Prefeitura sabia da existência dos animais até assumir o Laguinho. "Nenhum parque em São Paulo pode ter esses animais. Isso é crime ambiental, porque eles não são da região de São Paulo", diz Neves. "As piranhas e até um jacaré pequeno podem escapar por um buraco na tubulação de drenagem e ir para a Represa Guarapiranga, que é utilizada por banhistas", diz.

Segundo a SVMA, foram avistados dois jacarés. Mas os funcionários do parque disseram ter visto quase dez, inclusive com filhotes. Quanto às piranhas, a secretaria pretende fazer um levantamento. Os animais serão removidos, mas a secretaria não sabe como será feito o manejo. Os jacarés vão para um zoológico ou instituição indicada pelo Ibama.

OESP, 15/09/2008, Nacional, p. C10