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Irmão de Kátia Abreu é acusado de trabalho escravo

OESP, Nacional, p. A13
31 de Ago de 2012

Irmão de Kátia Abreu é acusado de trabalho escravo
Ministério Público do Trabalho libertou, no Tocantins, 56 pessoas de fazenda de André Luiz de Castro Abreu

CÉLIA BRETAS TAHAN
ESPECIAL PARA O ESTADO / PALMA

O servidor do Ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), é apontado pela Polícia Federal como proprietário da Fazenda Água Amarela, em Araguatins, no Tocantins, onde 56 trabalhadores foram encontrados pelo Ministério Público do Trabalho em condições análogas à escravidão.
A senadora, líder ruralista no Congresso, preside a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA). André Luiz de Castro Abreu divulgou nota na noite de ontem ontem negando as acusações do MPF (leia mais nesta página).
O resgate dos trabalhadores da fazenda foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na segunda-feira, após denúncia da Polícia Federal. De acordo com as investigações da PF, a fazenda pertence à Ferro Gusa do Maranhão Ltda. (Fergumar) e os serviços de corte de eucalipto e de produção de carvão eram tercerizados, estando a cargo da RPC Energética.
No local, os fiscais do Ministério Público do Trabalho encontraram 99 fornos de carvão mineral. O produto servia como matéria-prima para a produção da siderúrgica Fergumar.
Na empresa RPC, consta como proprietário Adenildo da Cruz Souza, que, de acordo com as investigações, seria "laranja". Souza é funcionário da Comércio Atacadista de Produtos Florestais Ltda. (Reflorestar), que pertence a Paulo Bernardes da Silva Júnior.
Silva Júnior tinha procuração para dirigir a RPC , da qual seria o verdadeiro dono, juntamente com Abreu, apurou a PF.
Recrutamento. Os trabalhadores, recrutados no Maranhão, viviam em alojamentos precários, sem água potável nem fossa sanitária. Eram transportados na carroceria de caminhão por motorista sem habilitação e cumpriam regime de 10 a 11 horas, com intervalo de apenas 15 minutos para almoço.
O aliciamento, mediante promessa de salários altos, era feito por Maurício Sobrinho Santos em cidades como Vargem Grande e Açailândia, no Maranhão. Segundo os trabalhadores, Santos cobrava R$ 350 pela passagem de ida para Araguatins. O aliciador foi demitido da RPC em março e readmitido em junho, sem registro, para continuar recebendo o seguro-desemprego.
Os 56 resgatados vão receber indenização de R$ 72,4 milhões, além de seguro-desemprego, mas a RPC se recusou a pagar a passagem deles para as cidades de origem. A empresa recebeu 18 autos de infração.
A Fergumar já tinha sido autuada em 2007, por manter 23 trabalhadores em condições análogas a de escravos numa carvoaria em Dom Eliseu, no Pará, e só foi excluída da lista suja do trabalho escravo por meio de liminar judicial. A Reflorestar também constou na lista de 2008 a 2010, depois de enfrentar o mesmo problema, também em 2007, numa fazenda em Dois Irmãos, no Tocantins.
A siderúrgica teve, ainda, obras embargadas em São João do Paraíso, no Maranhão, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), por degradação ao meio ambiente.

Servidor nega relação com fazenda e empresa
O servidor do Ministério do Trabalho André Luiz de Castro Abreu divulgou nota na noite de ontem contestando a informação
de que seria proprietário da Fazenda Água Amarela, em Araguatins. O servidor nega ser ser sócio da empresa RPC Energética, dizendo ser apenas fornecedor.
"Aguardo com tranquilidade as investigações que estão sendo realizadas e repudio com veemência o envolvimento de minha família, especialmente da minha irmã, senadora Kátia Abreu, que nenhuma relação, direta ou indireta, tem com os fatos assinalados no episódio", diz o texto.

OESP, 31/08/2012, Nacional, p. A13

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