A invenção da democracia na esplêndida Ilha da Marambaia.

A invenção da democracia na esplêndida Ilha da Marambaia.

Como filósofo e antropólogo Claude Levi-Strauss revelou a importância de tratar simetricamente todos os sistemas de pensamento, sejam eles científicos, filosóficos, religiosos etc. Pois toda sociedade detêm seu conjunto de representações, crenças e mitos. Há aqueles que acreditam numa natureza humana dos animais, como outros que acreditam em milagre, assim como outros que alimentam a crença em milagre e na democracia racial. É mais do que natural vermos comentaristas, que pautados em suas convicções morais e políticas, difundem informações diversas, difusas e, quase sempre, incorretas sobre problemas que elas conhecem de ouvir falar.

Da mesma forma, acho normal que pessoas que tenham dedicado anos de estudo, pesquisas e leituras possam manifestar sua perspectiva a respeito das opiniões de terceiros. O caso em questão, diz respeito, mais uma vez, sobre o conflito envolvendo o acesso de direitos negados pelo próprio Estado a uma população de descendentes de escravos, que habitam e preservam, a esplêndida Ilha da Marambaia, a qual foi preservada não por milagre mas por famílias inteiras que tradicionalmente fizeram e fazem uso equilibrado dos recursos naturais renováveis da Ilha. Preservação ambiental não se faz com milagres, mas com pessoas que possuem outras relações com a natureza, assim como é o caso dos seculares habitantes da Marambaia.

Não me espanta ver ressucitada nossa mitologia das três raças, que sustentou e sustenta fortemente nossa concepção de uma sociedade cordial, miscigenada, base da constituição de nosso mito de origem enquanto sociedade nacional. Uma boa invenção para acomodar as desigualdades estruturais presentes na sociedade brasileira, que ainda hoje, através de comentaristas, politicos, jornalistas etc insistem em mantê-la, reforçando a lógica de ter direitos de não ter
direitos.

Ora, o decreto presidencial, as instituições estatais, não fazem senão seguir as regras que são, inclusive, acordadas internacionalmente. Auto atribuição não é uma invenção nacional, ela corresponde às legislações internacionais, como a Convenção 169 da OIT, cujo Brasil é um de seus signatários, que propõe a auto atribuição como recurso jurídico-político para que as populações culturalmente diferenciadas possam ter direitos a sua reprodução cultural e econômica.
Arbitrariedade quando se segue a lei para os hierarquicamente subalternos e justiça para aqueles que sempre foram detentores de benesses públicas ? Uma velha invenção brasileira !

Por útlimo, não foram os pobres que inventaram a violência, nem os negros que criaram o racismo, muito menos foram os moradores da Marambaia que criaram os conflitos. Os moradores seculares da Ilha sempre insistiram, por diversas vias, em dialogar com a Marinha de Guerra para poder ter direitos mínimos, como, por exemplo, fazer suas roças sem nenhum dano
ambiental. Porém, sendo os mesmos pertencentes à escala mais larga de nossa estrutura piramidal e hierárquica, tiveram suas demandas desrespeitadas. Ao contrário do respeito, algumas dessas familias foram processadas, através de ações judiciais requeridas pela Marinha à Advocacia Geral da União, com a justificativa de serem elas invasoras de um patrimônio que habitavam há pelos menos um século.

De fato, acho que concordo em uma pequena parte com alguns comentaristas, que há um símbolo em jogo caso
os moradores da Marambaia tenham acesso aos seus direitos : o símbolo da esperança que um dia poderemos
ver efetivamente a democracia, na expressão de sua igualdade e liberade, florescer.