Invasões na mata da Fonte da Saudade

Invasões na mata da Fonte da Saudade
Associação de moradores denuncia ao MP o crescimento das ocupações irregulares no bairro

No coração da Zona Sul, a Fonte da Saudade, uma das áreas residenciais mais valorizadas da cidade, vem sofrendo com a invasão de suas áreas verdes. Além da favelização, com o surgimento de barracos, a região, que abrange dois parques e áreas de preservação pertencentes à prefeitura, está sendo devastada por construções de casas e condomínios de classe média alta que não possuem licença ambiental. A denúncia é da Associação de Moradores da Fonte da Saudade (Amofonte), que entrou com uma representação no Ministério Público Estadual do Meio Ambiente para tentar conter o avanço das construções ilegais.
A Rua Tabatinguera, travessa da Avenida Epitácio Pessoa, é uma amostra dessa situação. No alto da via, em frente a uma portinhola de madeira, presa por arames farpados, existe uma placa onde foi pintado com tinta vermelha ''casa 40''. Não é possível avistar a casa, mas é fácil encontrar a trilha aberta no meio da mata. Poucos metros à esquerda, um grande portão fecha o acesso à ruela de cimento que leva às casas 50, 370 e a um terreno que está à venda. Segundo o documento enviado ao MP, a residência 370, o terreno e a ruela são ilegais.
- O morador da casa de número 40 tenta incessantemente registrá-la no cartório. Tudo indica que ela encontra-se em terras da prefeitura, já que ele não consegue o registro. A casa 370, que tem dois andares, não tem registro no cartório e essa ruela foi ampliada de maneira ilegal - alertou Ana Simas, presidente da Amofonte. - Além disso, tenho recebido denúncias de moradores que costumam caminhar nas trilhas do Parque, localizadas atrás dessas casas. Eles foram ameaçados por um dos moradores que está proibindo o acesso às veredas da região.
A casa 370, além de não ter registro no cartório, não tem o habite-se (licença dada pela prefeitura) por falta de rede de esgoto. Proprietária do imóvel, a advogada Simone Lahorgue Nunes afirmou que, apesar da ausência da licença municipal, o registro do imóvel existe.
- Não tenho o habite-se porque, depois que a casa foi construída, a prefeitura avisou que eu teria que pagar a implantação de uma rede de esgoto desde a Epitácio Pessoa até aqui. Eu fiz o projeto e ia começar a obra quando fiquei sabendo que a ligação teria de ser feita pela própria prefeitura. O valor que me passaram foi exorbitante e eu me recusei fazer - contou Simone, que atualmente não mora na casa da Fonte da Saudade.
Mais adiante, na Rua Casuarina, a associação acusa outras irregularidades. Atualmente existem seis casas em construção, mas, em 2003, a Amofonte denunciou, em uma reunião com o secretário municipal, Índio da Costa, dezenas de obras que invadiam as áreas verdes que fazem fronteira com a rua. Na representação enviada ao MP, a Amofonte solicita que sejam investigadas quais dessas casas estão em áreas de proteção ambiental.
Outra possível irregularidade envolve o condomínio de luxo Chácara Sacopã, localizado no ponto mais alto da Rua Sacopã. A Amofonte afirma que a quadra de tênis deste condomínio invade áreas do Parque Municipal José Guilherme Merquior.
- Nossa quadra de tênis foi construída há 21 anos, junto com as casas. Temos o habite-se e somos totalmente legalizados. Essas acusações não têm fundamento - afirmou José Francisco Costa, síndico do Chácara Sacopã.
Um dos pontos mais polêmicos da representação diz respeito ao número 250 da Rua Sacopã. Em 2004, a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, reconheceu o terreno como sendo área de quilombo. Um dos documentos enviados ao MP pretende provar que o quilombo nunca existiu.
- O Manuel e a Eva Pinto, pais do Luiz Pinto, atual morador do local, trabalhavam para a família Darke, que era dona de quase toda a Fonte da Saudade. Nunca houve um quilombo aqui - acusou Ana Simas.

Quilombo: antiga polêmica

O músico Luiz Pinto, além de afirmar que seus pais eram descendentes de quilombolas, entrou com uma ação para obter o título de propriedade do terreno que ocupa na Fonte da Saudade - que tem 18 mil metros quadrados - por usucapião. Luiz ganhou em primeira instância, perdeu em segunda e agora espera a decisão final que tramita na justiça.
- Minha família está aqui há mais de 100 anos e nós preservamos esse lugar como nenhum outro morador da região. Eles estão contra nós, porque somos pobres e moramos em uma das áreas mais nobres da cidade - rebateu Luiz.
A Amofonte acusa Luiz de permitir que outras casas sejam construídas no terreno, devastando as áreas verdes. O síndico do Chácara Sacopã também disse observar o aumento no número de residências na área, que fica bem abaixo do condomínio. Luiz nega qualquer nova construção.
Na Secretaria Municipal de Meio Ambiente já existem alguns processos relativos à área da Fonte da Saudade. Os principais envolvem um terreno no final da Rua Vitória Régia, a área de Preservação Ambiental no final da Rua Macedo Sobrinho e a Rua Sacopã 250. A Secretaria Municipal de Urbanismo está investigando as denúncias e Carlos Frederico, promotor do Ministério Público, afirmou que a representação já foi encaminhada ao Grupo de Apoio Técnico (Gate) e os locais deverão ser vistoriados dentro dos próximos dias.

JB, 21/10/2005. Cidade, p. A17