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Invasões avançam, repercussão geral no STF se aproxima

Cimi - https://cimi.org.br
13 de out de 2020

Supremo Tribunal Federal pode decidir sobre demarcações de Terras Indígenas este mês

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

No domingo (4), o "caveirão rural", exibido em matéria do Fantástico, mostrou em rede nacional o nível das violências e violações a que os povos indígenas estão submetidos no Brasil.

O "caveirão", assim apelidado pelos indígenas, é um trator blindado, utilizado por fazendeiros do Mato Grosso do Sul para atacar indígenas Guarani e Kaiowá em retomadas próximas à Reserva de Dourados.

O caso, reflexo direto da política de paralisação das demarcações de terras, foi denunciado no relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2019, publicado no dia 30 de setembro.

Infelizmente, esta é apenas uma das muitas situações graves identificadas pelo relatório, que registrou um aumento impressionante das invasões a terras indígenas no primeiro ano sob o governo de Jair Bolsonaro.

Nesta semana, por sinal, os povos Tikuna e Kambeba, no Amazonas, denunciaram a invasão de seu território; no Maranhão, o povo Memortumré Kanela o segue lutando para fechar uma estrada que cruza sua terra - construída sem consulta ao povo e licenciada de maneira irregular.

Violações - como essa - ao direito de Consulta Prévia, Livre e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais foram levadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos na sexta (9). Apresentadas por 38 organizações, entre elas o Cimi, as denúncias abrangem o Brasil, o Peru, o México e a Colômbia.

Em meio a este cenário de violações e incertezas, os olhares dos povos indígenas e seus aliados se voltam ao STF, que marcou para o dia 28 de outubro o julgamento que pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil.

Pode ser a chance de derrotar teses perversas, como a do chamado "marco temporal", reafirmar os direitos indígenas e garantir um futuro digno para os povos originários no país.

Saiba mais sobre os casos do Rio Abacaxis e do povo Chiquitano:

https://cimi.org.br/2020/10/invasoes-avancam-repercussao-geral-no-stf-s…

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