Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
18 de Mar de 2004
Deputados roraimenses que participaram das audiências na noite de terça-feira e tarde de ontem na Comissão Externa da Câmara Federal se disseram indignados com a intransigência do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Para eles, nem a comprovação de que falta veracidade ao laudo no qual foi embasada a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol sensibiliza autoridades do Governo Federal.
Conforme o coordenador da bancada roraimense, deputado Alceste Almeida (PMDB), a habitual intransigência do presidente da Funai em defesa da área contínua não causou surpresa. O parlamentar disse que a bancada mantém posição homogênea favorável à preservação de Uiramutã, estradas e áreas produtivas e que para isso conta com apoio da Comissão Externa da Câmara, criada para avaliar a situação fundiária de Roraima.
Ontem pela manhã, enquanto participava da reunião de liderança do PMDB, onde estavam cerca de 50 deputados presentes, Alceste expôs o problema do Estado e pediu apoio aos colegas de bancada, no sentido de impedir o que chama de o absurdo da demarcação contínua.
"Temos uma estratégia para que possamos junto ao presidente da República reverter o propósito da Funai. Estamos trabalhando junto às lideranças partidárias para mostrar peso político na consideração deste problema que não pode ser visto sob a ótica meramente técnica".
Ontem à tarde, a Comissão Externa da Câmara voltou a reunir-se para ouvir o antropólogo Paulo Santilli e o procurador da República em Roraima, Darlan Aírton Dias.
Na avaliação do deputado Chico Rodrigues (PFL), a reunião foi proveitosa. Conforme o deputado, Santilli disse que o laudo antropológico da reserva Raposa/Serra do Sol estava com os indicadores sociológicos sem reparos, inclusive a família linguística daquelas etnias, a arqueologia e a história comprovava a ancestralidade dos indígenas da região.
"Apesar de apresentar toda uma justificativa em defesa da área contínua notamos que ele [Paulo Santilli] faltou com a verdade e ficou desconcertado quando pressionado a contestar as declarações da antropóloga Maria Guiomar de Melo de que o laudo não seguiu o trabalho de campo e que pedidos do Grupo de Trabalho da Funai foram atendidos, sem verificação in loco. As declarações de Santilli comprovaram que o laudo da reserva Raposa/Serra do Sol é um documento viciado", declarou.
Chico Rodrigues disse que protestou quando Paulo Santilli chamou de intrusa a população não índia que reside na região. "Todos os índios e não índios moradores dali são cidadãos brasileiros, portanto têm os mesmos direitos sobre aquela parte do território nacional. Tendo em vista esta confusão criada na região da fronteira norte do País, inclusive com o desrespeito de entidades oficiais, vou apresentar projeto prevendo a instalação de mais três pelotões do Exército Brasileiro ao longo da fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela", declarou Rodrigues.
Diante do que acabara de ouvir, i ndignada, a deputada Maria Helena Veronese pediu que Júlio de Souza confirmasse suas afirmações e questionou o fato do CIR se opor à presença do Exército na reserva.
"A reunião trouxe novos fatos ao conhecimento dos parlamentares. Agora está claro que existem muitos interesses por trás da homologação. O fato da Funai fechar os olhos para tudo o que vem acontecendo nos causa muita frustração. O presidente da Funai - que representava o governo brasileiro - foi intransigente, como se os não índios não merecessem atenção do governo em igualdade de condições". (C.P )
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