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25 de Fev de 2011
O Tribunal Regional Federal da Segunda Região suspendeu os efeitos da sentença proferida pela Justiça Federal de Angra dos Reis, que determinou a interdição do resort Vila Galé de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro. O hotel é acusado de causar danos ao meio ambiente.
A sentença da juíza Maria de Lourdes Coutinho Tavares, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, condenou a Fundação dos Economiários Federais (Funcef), dona do empreendimento, atualmente concessionado ao grupo português Vila Galé, a fechar as portas do resort até que sejam tomadas medidas para evitar a poluição causada pelo estabelecimento.
A liminar concedida pelo TRF 2 foi em atendimento a recurso impetrado pela entidade e vale até que seja apresentada na segunda instância apelação da ré, quando a questão será novamente apreciada pela Corte.
De acordo com a Justiça de Angra, diversas irregularidades teriam sido encontradas no hotel durante uma vistoria, em setembro do ano passado. Como as exigências que teriam sido feitas na época não foram cumpridas, a determinação é que o local só seja liberado após laudo de aprovação do Inea (Instituto Estadual do Ambiente). Assim que foi dada a ordem de interdição imediata, os responsáveis pelo hotel entraram com um pedido de revogação da liminar, solicitando um prazo maior para a interdição.
Em sua sentença, a juíza Maria de Lourdes Coutinho Tavares estabeleceu que o resort terá ainda que enviar à Estação Ecológica de Tamoios, trimestralmente, os resultados do monitoramento dos efluentes da ETE e da qualidade da água do mar em áreas próximas ao hotel.
O Vila Galé é um dos mais conhecidos resorts da Costa Verde, e foi construído na antiga Fazenda do Tanguá, que é uma área de proteção ambiental.
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