Interdependência do meio ambiente

Interdependência do meio ambiente

Luciana Melchert Saguas Presas

O meio ambiente é tradicionalmente compreendido como bem público que a sociedade civil ou as forças do livre mercado não conseguem por si só controlar. Desse modo, pressupõe-se que o Estado nacional tome liderança nas questões voltadas à preservação ambiental. Essa noção é ambígua. No início do século XX, por exemplo, a sociedade civil teve papel crucial na institucionalização dos primeiros parques e reservas ambientais, principalmente devido à pressão exercida pelas elites urbanas. Em contrapartida, nas décadas de 1960 e 1970 o Estado nacional passou a exercer uma posição centralizadora no controle da qualidade ambiental, quando a noção de "mudança radical" veio à tona com publicações como "Limits to Growth" e "A Blueprint for Survival". Esse período, conhecido como o debate do limite ao crescimento, instalou a questão ambiental no centro das preocupações sociais e políticas, levando à criação das primeiras agências ambientais nacionais. No entanto, instituiu-se a política ambiental em um contexto de conflito. De um lado, os discursos políticos de direita baseavam-se nos princípios econômicos de Adam Smith: a mão invisível que iria solucionar a questão. De outro, os discursos de esquerda advogavam transformação radical da sociedade e suas instituições, como industrialismo e capitalismo, explorando teoria de crescimento zero do economista John Stuart Mill, ou seja, fim do crescimento econômico. Uma nova onda de ambientalismo surgiu em meados da década de 1980, quando o conflito entre industrialismo e ambientalismo chegou ao fim com a noção de desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, o Estado passou a ver seu papel centralizador em xeque, quando se percebeu que políticas ambientais mais flexíveis, como acordos voluntários e instrumentos de mercado, eram mais eficazes para garantir a qualidade ambiental por requererem sistemas de fiscalização menos onerosos para o Estado. Na década de 1980 assistiu-se, portanto, ao fenômeno do "alívio do Estado" nas questões ambientais, com um novo tipo de governança se desenvolvendo, com o mercado assumindo certa liderança no trato ambiental. Já nos anos 1990 novos temas ambientais, como aquecimento global e depleção de ozônio estratosférico, entraram em pauta, desafiando ainda mais a posição centralizadora do Estado. Esses problemas revelaram a forma como o Estado nacional havia se tornado pequeno demais para lidar com as questões ambientais atuais - ou como as questões ambientais atuais haviam se tornado grandes demais para o Estado - requerendo formulação de acordos internacionais e cooperação entre os países. Nessa tônica, novas forças supranacionais entraram em cena, pondo em risco a soberania do Estado nas questões ambientais. Organizações internacionais começaram a desempenhar função cada vez mais imperativa, desenvolvendo novos tipos de políticas ambientais, incluindo os protocolos e convenções ambientais internacionais, como Montreal e Kyoto, e os acordos multilaterais sobre investimento e comércio. Como resultado, autonomia do Estado em relação ao controle e uso dos recursos naturais diminui e novas dinâmicas econômicas dentro de fronteiras nacionais são criadas. Essas transformações assumiram proporções singulares no Terceiro Mundo, onde países em desenvolvimento submetem-se a uma multiplicidade de riscos ambientais, econômicos e sociais, que são também agravados pelos riscos de "exclusão política" na formulação de acordos ambientais internacionais. Alguns cientistas políticos são críticos a esse respeito e alegam que o Sul está hoje sendo colonizado através de argumentos ecológicos, vendo seu patrimônio ambiental ser sitiado pelos interesses do Norte. Enquanto esses fatos revelam a complexidade do atual quadro do ambientalismo e dos riscos que os Estados nacionais atravessam, a magnitude das pressões ecológicas exige soluções rápidas. Desse modo, não cabe discutir sobre o que é justo ou correto, e sim sobre o que é politicamente viável na era de globalização capitalista sobre o trato ambiental. Para alguns, arranjos políticos internacionais como Protocolo de Kyoto e comércio internacional de créditos de carbono servem como argumento de oposição à globalização e ao neo-imperialismo devido a implicações em questões internas de soberania. Para outros, tais arranjos demonstram a capacidade de modernização política do Estado nacional, assim como a possibilidade de cooperação entre as nações e entre Estados e mercados para controlar problemas ambientais globais. Seguindo essa última hipótese, cabe aos Estados nacionais trabalhar na direção do desenvolvimento de novos padrões éticos capazes de suplantar interesses nacionais, reforçando a noção de interdependência - e não de competitividade - entre países, facilitando o poder de auto-regulação ambiental do mercado local e global. Desse modo, a globalização pode se tornar uma força positiva nas questões ambientais da atualidade.
kicker: A globalização pode se tornar força positiva nas questões ambientais da atualidade

Luciana Melchert Saguas Presas - Pesquisadora associada ao Grupo de Política Ambiental da Universidade de Wageningen (Holanda).)

GM, 08/03/2005, Opinião, p. A3