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Integração energética sul-americana

JB, Internacional, p. A12
Autor: ALEXANDRE, Cristina Viera Machado; PINHEIRO, Flávio Leão
18 de jul de 2005

Integração energética sul-americana

Cristina Vieira Machado Alexandre e Flávio Leão Pinheiro - pesquisadores do Observatório Político Sul-americano (OPSA) - IUPERJ

Na última cúpula presidencial do Mercosul, em Assunção, um dos temas de destaque foi o projeto do anel energético do Cone Sul. A iniciativa foi originalmente debatida em junho num encontro entre os presidentes do Chile, Ricardo Lagos, e da Argentina, Néstor Kirchner.
Desde então, os ministros de Energia dos países envolvidos organizaram um grupo de trabalho para estudar a viabilidade do projeto. As duas primeiras reuniões ocorreram em Lima. A próxima será hoje em Buenos Aires. Na pauta, continuam pendentes a inserção da Bolívia e a definição do marco regulatório para o projeto.
O anel energético do Cone Sul, que já tem o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), propõe a ampliação da rede de gasodutos na região com o objetivo de prover Argentina, Chile, Brasil e Uruguai com o gás natural de Camisea, no Peru.
Inicialmente orçado em US$ 2 bilhões, o projeto inclui a construção de um gasoduto de 1,2 mil km ligando Pisco, no Peru, à região chilena de Tocopilla. Prevê-se, ainda, a complementação da rede argentina e a construção de 500 km de gasoduto entre as cidades de Uruguaiana e Porto Alegre, no Brasil. Isso permitirá que, num prazo de dois anos, cerca de 30 milhões de m³ diários (MMCD) de gás natural peruano sejam levados aos demais países.
A busca pela integração energética ganha impulso em um momento em que os países sul-americanos passam por uma crise no setor, agravada pela instabilidade política na Bolívia, e questionam os avanços do processo de integração regional. Assim, as duas questões merecem ser analisadas.
Para a política doméstica, o projeto representa a retomada de investimentos num setor crucial para o desenvolvimento econômico. Nos países participantes, temos quase 20 anos de baixos investimentos em infra-estrutura. A crise energética de Argentina e Chile, e inclusive a enfrentada pelo Brasil em 2001, é reflexo da situação.
Além de pôr fim, a curto prazo, à crise energética no Cone Sul, o projeto reforça a iniciativa de promover, em um cenário de altas no preço do petróleo, a diversificação das matrizes energéticas dos países envolvidos, especialmente Brasil, Chile e Uruguai.
No Chile, por exemplo, até 1996, o gás natural representava somente 8% do consumo de energia; hoje, são 26%. No Brasil, apesar da pouca penetração do gás natural na matriz energética nacional - gira em torno de 6% -, a tendência é em prol de diversificação. Depois da crise de 2001, o projeto de construção de termelétricas foi incentivado pelo governo FHC como alternativa viável.
No contexto da integração regional, as negociações iniciais do anel energético do Cone Sul se destacam por representar resposta rápida e regional ao problema de provimento de gás natural. O fato adquire relevância especial na conjuntura atual de questionamentos acerca dos resultados auferidos pelo Mercosul, após 14 anos de sua criação e, ainda, pela incerteza sobre o futuro da recém-criada Comunidade Sul-Americana de Nações.
Com efeito, um ponto crucial na integração política do subcontinente, discutida já em 2000 na I Reunião de Presidentes da América do Sul, passa pela promoção de obras de integração física calcadas em pesados investimentos em infra-estrutura, com destaque para o setor de transportes, telecomunicações e energia. A iniciativa tomou corpo com a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA). Mas poucas foram suas realizações.
O projeto energético acordado mês passado em Assunção consiste, assim, na primeira iniciativa regional em vias de concretização no setor onde, até então, somente conhecemos iniciativas binacionais - como o Gasbol, conectando Bolívia ao Brasil; os sete gasodutos que ligam a Argentina ao Chile; e o gasoduto entre Argentina e Uruguai. Nesse sentido, este passo na integração regional física, uma vez implementado, resultará na interdependência até então inédita entre os seus membros.
A proposta, no entanto, vê-se diante de alguns desafios. O primeiro é a capacidade de Camisea em suprir, a médio prazo, as necessidades regionais. Esta é a quarta maior reserva provada de gás natural da América do Sul, representando 4% da capacidade regional. Fica atrás, portanto, das reservas da Argentina (10%), da Bolívia (11%) e da Venezuela (58%) e produz, atualmente, cerca de 12 MMCD, que podem ser expandidos para até 30 MMCD. Apesar do potencial de Camisea, um problema persiste: a possibilidade de um acordo de fornecimento ao México. Já está em processo de negociação a exportação ao mercado mexicano de 12 MMCD pelo consórcio Peru LNG, formado pelas empresas Hunt Oil (EUA), SK Corporation (Coréia do Sul) e Repsol YPF (Espanha), a partir de 2009. O compromisso com o México, uma vez concretizado, pode comprometer a satisfação plena das demandas sul-americanas, mesmo que construídos os novos dutos de ligação regional.
O segundo aspecto diz respeito ao marco regulatório. O problema energético regional, em especial o do fornecimento de gás natural, não está relacionado à falta de reservas. Ele é resultado do déficit de regulação e de infra-estrutura - que o anel energético pode, em parte, solucionar.
No caso do gás, a exigência por regras claras tem peso ainda maior em razão de algumas particularidades: não pode ser armazenado com a mesma facilidade do petróleo, necessita de infra-estrutura mais sofisticada e cara, e, por esse motivo, os contratos de fornecimento são geralmente concluídos antes do início dos investimentos.
Neste sentido, os avanços na promoção da integração energética na área do gás natural precisam ser acompanhados de uma definição de como serão obtidos os recursos para o seu financiamento, bem como das regras que irão regular tais empreitadas. A proposta da Venezuela a respeito da integração energética é calcada na participação de empresas estatais, por meio da criação de uma estatal regional, a "Gas del Sur". Por outro lado, o BID e alguns países da região defendem a parceria com a iniciativa privada, contexto em que a definição de um marco regulatório claro se mostra essencial. Esse fator, no entanto, ainda não se encontra claramente estabelecido nos países da região. Ao Brasil, por exemplo, falta aprovar uma Lei do Gás Natural, enquanto que na Argentina, o presidente Kirchner deseja atrair investimentos da iniciativa privada, mas promove campanha contra multinacionais e congelamento de tarifas. O terceiro desafio a um projeto de integração energética consiste na superação da instabilidade política e de desavenças históricas na região. Na Bolívia, após 19 meses da queda do ex-presidente Sánchez de Lozada, em decorrência de intensas manifestações populares contrárias à exportação do gás natural por um porto chileno, foi promulgada uma nova lei de petróleo e gás. O novo marco legal aumenta a tributação e o pagamento de royalties sobre as atividades no setor para o patamar de 50%, além de rescindir unilateralmente os contratos anteriormente assinados entre o Estado e as empresas privadas, impondo a sua migração para novos modelos contratuais que aumentam a participação da estatal YPFB no setor.
Nesse país, a mudança abrupta no marco legal veio combinada com uma grave instabilidade. De fato, não satisfeitos com a nova lei, diversos movimentos sociais foram às ruas pedindo a nacionalização dos recursos gasíferos, com a expropriação das empresas privadas, bem como a renúncia do então presidente Carlos Mesa. A saída e a posse do atual mandatário, Eduardo Rodríguez, trouxe ao país a triste marca de quatro chefes de Estado em quatro anos. Além da combinação de instabilidade política e falta de segurança jurídica, a Bolívia, com a segunda maior reserva de gás natural da América do Sul, nutre uma rivalidade com o Chile desde que este lhe arrebatou sua saída ao mar durante a Guerra do Pacífico (1879-1883). Esta desavença, se já impediu a implementação do projeto de exportação de gás ao mercado americano, ainda é desafio fundamental para o avanço da integração regional.
Vale ressaltar que os três desafios - a insuficiência de Camisea, a questão regulatória e a instabilidade política regional - não devem ser obstáculos, muito menos empecilhos que suprimiriam o potencial da iniciativa para o futuro da integração. Eles devem ser sinalizadores da necessidade de ampliar o seu âmbito. Refletem problemas concretos, que, no entanto, podem e devem ser superados pela iniciativa regional.
Inegável que o processo de integração energética com a construção do anel do Cone Sul seja vantajoso, pois acelera o ritmo do avanço da integração física, gerando dividendos positivos para praticamente todos os Estados nele envolvidos. Além do mais, consubstancia-se em interdependência energética até então inédita entre uma parcela significativa dos países do Cone Sul. Sob a perspectiva das necessidades domésticas, marcadas por crises energéticas e déficit em infra-estrutura, o projeto também solucionará, a curto prazo, uma série de problemas e criará incentivos para o mercado de gás natural e para o desenvolvimento industrial.
Diante do cenário apresentado, também fica claro que o anel energético, tal como inicialmente apresentado, não é suficiente para atender à demanda regional a médio e longo prazo. Mas traz em si o motor para sua ampliação, por conta da necessidade de atração de outros países do subcontinente.
Seria inconcebível deixar a Bolívia à margem de projeto tão ambicioso, pois a reserva peruana de Camisea apresenta limitações. Segundo, mostra-se necessário pensar além das fronteiras do Cone Sul e buscar a integração regional plena. É no Norte, especialmente na Venezuela, que estão as maiores reservas de gás natural (cerca de 70%). No entanto, são os países do Sul - Argentina, Chile, Brasil e Uruguai, onde vive 70% da população sul-americana - que possuem a maior demanda e o mercado de gás mais desenvolvido, com um sistema de produção e de gasodutos mais avançado, e que se encontram próximos da dependência da importação. Para um projeto de integração energética bem sucedido, torna-se imperiosa a sinergia entre o Norte e o Sul do subcontinente.

JB, 18/07/2005, Internacional, p. A12

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