Instituto Milenium
02 de Jul de 2001
Através de um dossiê organizado pelo Instituto Milenium III - encaminhado por ofício ao ministro da Justiça, no dia 02/07/01, são relatados os conflitos referentes ao contrato de prestação de serviço na área da saúde aos índios Kayapo de Rendenção, entre o Instituto e a Funasa .
" Excelentíssimo senhor Ministro
Com os nossos respeitosos cumprimentos, encaminhamos a V.Ex.a, documentos relativos à promoção de melhoria das condições de saúde da população indígena do DSEI Kaiapó/Pará
Para melhor entendimento da atual situação, seguem documentos que retratam a forma de criação do Instituto Millenium III, atual convenente com a Funasa, bem como dezenas de outros documentos surgidos após a publicação do convênio n. 33/2001, no valor total de R$ 3.186.588,50, com prazo de execução de 12 meses
A inquietação de parte da população indígena assistida está ocorrendo em decorrência da ação direta de pessoas intimamente ligadas à Prefeitura Municipal de Redenção, que procuram desestabilizar a execução do atual convênio, na tentativa de novamenter firmar outro convênio com a Funasa.
Enquanto convenente com a Funasa, durante 20 meses, a Prefeitura de Redenção, conforme relato dos próprios índios, deixou de assisti-los em questões básicas. Somente para ilustrar, retratamos dois tópicos abordados pelo DSEI Kaiapó/Redenção/PA:"Profissionais contratados sem critérios de seleção, e sem qualificação adequada ou perfil para trabalhar com a população alvo, muitos por indicação politica, parentesco, amizade, conveniência, etc" e " Atrazos na contratação de serviços elétricos, hidráulicos, manutenção de veículos, equipamentos e outros" . Também ocorreu falta de pagamento a fornecedores e empregados - existem pendências ainda resolvidas. A saúde no município de Redenção, infelizmente não é das melhores, conforme relatam Delegados e Conselheiros de Saúde, v.g. " Elevada dívida em dinheiro para com hospitais credenciados, clínica oftalmológica, farmácias e comércio em geral" ; " Presença de acadêmico exercendo atividade profissional, possivilmente de estágio, prescrevendo medicamentos e outros procedimentos clínicos, sem acompanhamento de profissional habilitado (médico) " .
Tememos que a revolta de algumas lideranças indígenas, estimula por pessoas ligadas à Prefeitura de Redenção - justamente as que deveriam preservar a cultura indígena e incentivar a melhoria da saúde da população Kaiapó como um todo - venha provocar donos irreparáveis de entendimento entre as varias aldeias sob a jurisdição do DSEI/Kaiapó/Redenção/PA e Administração Regional de Regional de Redenção da Funai.
Sendo só o que nos cumpria para o momento, apresentamos nossos protestos de elevado apreço e distinta consideração"
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