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Autor: Vanessa Lima
13 de Jan de 2010
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através de nota enviada à Folha, esclareceu que não implantou qualquer marco demarcatório na região da Serra da Lua, município do Bonfim, onde poderá vir a ser criado o Parque Nacional do Lavrado. O processo de criação da unidade encontra-se em fase de estudos e diálogos iniciais com as comunidades da região, conforme o comunicado.
O fato foi esclarecido após denúncias feitas por moradores da região de que a ação seria fruto de visitas feitas por servidores do Instituto ao local ou até mesmo ato de uma Organização Não-Governamental estrangeira que teria sido vista pelas imediações. A informação é de que três marcos já teriam sido colocados em propriedades privadas do Município, o que vem causando pânico entre os moradores que vivem há anos na região.
"O ICMBio respeitará, como sempre o fez, todos os ritos processuais previstos num processo de criação de unidade de conservação, observando todos os procedimentos que garantem o pleno direito de todos os grupos da sociedade se manifestarem e apresentarem suas demandas", esclareceu a nota.
O órgão afirmou que aguarda a manifestação do governo estadual, que ainda deverá se pronunciar sobre o assunto, apresentando uma contraproposta dos primeiros levantamentos que foram feitos em comum com a Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
O processo de discussão deverá ter continuidade neste primeiro semestre, quando serão realizadas novas reuniões com os produtores e ocupantes das áreas inicialmente avaliadas como sendo de fundamental importância para a conservação e proteção das savanas amazônicas. Só então, o ICMBio realizará as consultas públicas com a participação de todos os atores sociais envolvidos.
Ainda conforme a nota, assim que encerradas todas essas etapas, o processo de criação será então enviado à sede do ICMBio, em Brasília, e à Casa Civil da Presidência da República para efetivação.
"Reiteramos, portanto, que não são verdadeiras as informações sobre a colocação, pelo ICMBio, de marcos demarcatórios de criação do referido parque, uma vez que tais informações errôneas poderão inclusive criar um ambiente de mal-entendidos e prejudicar a transparência e a clareza necessárias aos processos de criação de unidades de conservação", finalizou o órgão federal.
De acordo com a coordenadora regional do ICMBio, Giovanna Palazzi, o Governo do Estado, através da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciências e Tecnologia (Femact), vem participando de todas as discussões relacionadas à possível criação da unidade de conservação.
A Folha apurou ainda ontem que o ICMBio deverá solicitar apoio da Polícia Federal em Roraima para apurar o fato e verificar os responsáveis pela implantação dos marcos na região da Serra da Lua.
RESERVA - A área pretendida para criação da unidade de conservação é de 155 mil hectares. A região está localizada na gleba Tacutu, que recentemente foi transferida ao Estado, e fica nos municípios de Cantá e Bonfim, beirando a margem direita do rio Tacutu, na divisa com a fronteira da República Cooperativista da Guiana.
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