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Autor: José Roberto Lima
10 de Nov de 2009
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deverá fechar 2009 com quase 550 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Atualmente a conta está em 532 RPPN, que representam uma área superior a 486 mil hectares preservados em todo o País.
Este ano já foram criadas 27 RPPN. Juntas, elas somam 11.267 hectares. No momento, estão em análise mais 15 processos que deverão ser concluídos nas próximas semanas, dando tempo de publicar o ato de criação no Diário Oficial da União até dezembro. No ano passado, foram criadas 38 RPPN.
De acordo com Luciano de Souza, do ICMBio, que coordena a criação dessas reservas, a demanda baixou um pouco por conta do filtro do Sistema Informatizado de Monitoria de RPPN (SIMRPPN), que exige um passo a passo para o preenchimento dos dados que facilitarão depois a criação da unidade.
"Vários interessados já estão preenchendo. No entanto, o preenchimento do sistema exige uma série de dados. A pessoa tem que estar com toda a documentação em mãos para completar o processo", diz ele. Entre os documentos exigidos estão o Certificado do Imóvel Rural, a matrícula do imóvel e o seu memorial descritivo.
Segundo Luciano, alguns interessados ainda continuam mandando a documentação pelo sistema anterior, que passa por uma análise do corpo técnico do Instituto e, por isso, é mais demorado.
REVISÃO - O decreto de criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, n 5.746, de 5/4/2006, está passando por uma revisão, para que seja incluído no seu texto original alguns benefícios para os proprietários das áreas preservadas. Um desses benefícios será a doação de madeiras e materiais apreendidos nas fiscalizações do ICMBio. Outro benefício poderá ser o pagamento de serviços florestais.
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