Instituto de oceanos idealizado em 2010 ainda não saiu do papel

Instituto de oceanos idealizado em 2010 ainda não saiu do papel
Plano integrado de monitoramento ganha mais pressão após vazamento de óleo

Gabriel Alves
SÃO PAULO

Um sistema integrado de monitoramento do oceano poderia ter avisado as autoridades, com alguma antecedência, que uma grande mancha de óleo se aproximava da costa brasileira.

"É possível que o vazamento fosse detectado até mesmo alguns dias antes por alguma boia", especula José Muelbert, professor do Instituto de Oceanografia da FURG (Universidade Federal de Rio Grande, no Rio Grande do Sul).

Mas não há tal sistema ou um instituto nos moldes da agência americana Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica). O conhecimento produzido no país sobre sua costa e o oceano ainda é fragmentado, e falta integrá-lo, armazená-lo e disponibilizá-lo para a prevenção de acidentes. "Falta mesmo um sistema de monitoramento oceânico 24 horas por dia, sete dias por semana", diz Muelbert.

No papel, ele até existe e tem nome. O Inpo, o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, foi concebido em 2010 em uma reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

Edmo Campos, professor do Instituto Oceanográfico da USP, conta que, à época, a ex-presidente Dilma Rousseff, que tinha acabado de vencer a eleição, gostou da proposta. O instituto chegou a ser "formatado" no ano de 2013, mas, com a instabilidade política e crise econômica dos anos seguintes, ficou fora das prioridades governamentais.

Agora, após o vazamento de óleo que atingiu mais de 500 locais no Nordeste e no Espírito Santo e pegou todo mundo desprevenido, a pressão para colocar o Inpo em pé cresceu.

O MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) confirma que não há, hoje, no Brasil, "uma estrutura que alie pesquisa, desenvolvimento de tecnologia, infraestrutura operacional e administrativa adequada que permita a geração de conhecimento sobre os oceanos com vistas a atender as demandas do poder público, sociedade e setor privado".

Segen Estefen, professor de estruturas oceânicas da Coppe/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro), é quem lidera as negociações sobre o Inpo com o MCTIC. Ele prevê que o instituto possa começar a atuar em um ou dois anos -caso haja recursos.

Segundo o ministério, o aporte orçamentário do governo federal depende da disponibilidade de recursos em 2020 e deverá ser adequado à data de criação e desafios iniciais do Inpo.

"Em relação aos investimentos privados, espera-se que empresas de setores como petróleo, portos e pesca possam demandar do Inpo soluções para desafios técnicos e científicos, remunerando a entidade pelos serviços prestados", disse o MCTIC.

Segundo Estefen, o Inpo deve ser uma OS (organização social), personalidade jurídica que flexibiliza a gestão de pessoas (que não precisam passar por concurso), a obtenção de recursos, o gasto desse dinheiro (não são necessários longos processos de licitação, por exemplo) e o estabelecimento de parcerias.

O início deve ser modesto, com uma rede de laboratórios e iniciativas já existentes de universidades e da Marinha que funcionam de forma independente e sem integração.

Não há previsão de se construírem novos laboratórios, e a sede administrativa, em local a ser definido, deve ser enxuta. A reunião para definir os próximos passos deve ocorrer em 10 de dezembro no Rio.

A grande inspiração deve ser a Noaa, agência americana para atmosfera e oceanos que reúne um imenso banco de dados e fornece serviços de previsão do tempo, monitoramento do clima, da costa, além de prestar auxílio à marinha mercante.

Em 2020, a agência deve ter um orçamento de US$ 4,5 bilhões (R$ 18,8 bilhões). No mesmo ano, o próprio orçamento do MCTIC deve permanecer estagnado, com R$ 3,8 bilhões, segundo a previsão do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

Outros países com institutos nacionais de oceanos são França, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Austrália, Canadá e China.

O Inpo terá como desafio integrar as informações de projetos já em curso do país, como o SiMCosta (Sistema de Monitoramento da Costa Brasileira), coordenado por Carlos Garcia, professor da UFSC, e o SNBoias (Sistema Nacional de Boias), coordenado pela Marinha (responsável pelo monitoramento oceânico), além de outras iniciativas ligadas à fauna marinha, como o Projeto Tamar e o Projeto Baleia Jubarte.

"Às vezes os cientistas se aposentam e ninguém sabe o que fazer com os dados depois. Nós perdemos essas informações por falta de meio eficiente de armazenamento e disponibilização", diz Estefen.

No SiMCosta, por exemplo, 12 boias (estações de monitoramento oceanográfico) medem propriedades do mar ao longo do tempo. Cada uma custa, em média, R$ 500 mil. Com esse aparato é possível obter dados como temperatura, direção do vento, salinidade e até mesmo presença de nutrientes e de oxigênio no ponto onde a boia se encontra ancorada.

O SIMCosta foi responsável por fornecer informações do tempo e das condições marítimas para a realização da Olimpíada do Rio, em 2016.

As boias em operação hoje vão do Rio Grande do Sul até a Bahia. O Nordeste, principal região atingida pelo vazamento de óleo, não está contemplada nesse projeto.

A meta, segundo Garcia, é que haja ao menos uma boia por estado. Somente na costa dos EUA, a Noaa opera mais de 150 boias em seu sistema próprio, além de outras dezenas em colaborações internacionais.

Também estão no SiMCosta mais de uma dezena de marégrafos, que registram altitude e nível do mar para que, a longo prazo, seja possível compreender o impacto das mudanças climáticas e obter dados sobre os locais mais suscetíveis a alagamentos, por exemplo.

Garcia afirma que os sistemas hoje são, em grande parte, coordenados por professores universitários dentro do contexto de projetos de pesquisa, que têm financiamento por períodos curtos, muitas vezes de até cinco anos.

"No geral, a situação do Brasil é crítica. Há poucas séries temporais de dados contínuos na costa e no mar que permitam traçar tendências sobre o que está acontecendo", afirma Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da USP. "O Atlântico Sul ainda é a região mais subcompreendida entre todas as bacias oceânicas", diz Turra, que coordena a ReBentos, rede que monitora os habitats no fundo do mar.

Entre as boas iniciativas no país ele destaca as dos grupos que monitoram recifes de corais na Baía de Todos os Santos e em Abrolhos, na Bahia.

Para Carlos Garcia, da UFSC, é possível que imagens de satélite tenham registrado o derramamento, mas o desafio de prever e conter o vazamento de óleo é maior porque a fonte é desconhecida e o óleo é denso e permanece abaixo da superfície da água.

Esse tipo de monitoramento é mais intenso em regiões de maior risco, por exemplo, onde há exploração de petróleo. A Petrobras afirma que dispõe de "satélite, sistemas de supervisão instrumentados, embarcações e equipe de profissionais especializados para monitoramento de suas operações e detecção de possíveis vazamentos".

"Ressalta-se que um vazamento de fonte incerta, de óleo extrapesado e sem precedentes em nosso país, inviabiliza o recolhimento do produto ainda em alto mar com os equipamentos utilizados pela Petrobras", diz a empresa.

COMO O OCEANO PODE SER MONITORADO
Boias
As estruturas, que podem ser ancoradas no fundo do oceano, são capazes de adquirir diversos tipos de informação e enviá-los para um laboratório

Entre as variáveis medidas estão:

Temperatura do ar
Pressão atmosférica
Direção e intensidade dos ventos
Radiação solar
Altura e direção das ondas
Abaixo da linha da água, as boias podem medir

Substâncias como nitrato, amônia, clorofila, capazes de indicar a presença de micro-organismos
Salinidade e capacidade de conduzir eletricidade
Turbidez (quão clara ou opaca é a água)
Direção e intensidade da corrente marítima/oceânica
Oxigênio dissolvido
pH (acidez ou alcalinidade da água)
Temperatura da água em diferentes profundidades
Imagens de satélites, aviões e helicópteros
Além das fotografias convencionais, é possível adquirir imagens que revelam, com os sensores e filtros adequados, informações como:

Extensão de manchas de óleo
Quantidade de nutrientes e micro-organismos na água
Temperatura
Concentração de gases
Turbidez
Quantidade de nuvens, gelo ou neve
Relevo
Tipo de vegetação
Tipo de uso do solo
Outros sensores
É possível também usar sensores em outros locais, como golfinhos e outros animais, e veículos não tripulados, como drones e submarinos, para a coleta de dados dos oceanos

Um instituto de oceanos para o Brasil
Apesar de alguns grupos de pesquisa do Brasil adquirirem informações dos oceanos, não existe um centro nacional que as reúna e que disponibilize esses dados de uma forma sistemática.
Pesquisadores e entidades governamentais estão negociando para criar o Inpo, Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas, que deve assumir esse papel no futuro, assim que tiver verba do Ministério da Ciência para entre em ação

Entre os possíveis benefícios dessa integração de informações estão:

Resposta a acidentes com petróleo
Otimização da pesca
Previsibilidade na criação de mariscos
Melhor aproveitamento dos ventos para geração de energia
Conhecimento dos efeitos das mudanças climáticas
Planejamento para a indústria do turismo e de atividades esportivas

FSP, 17/11/2019, Ambiente, p. B5

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/11/instituto-de-oceanos-ide…