GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A10
03 de Dez de 2003
Instituto de Engenharia encaminha sugestões ao governador Alckmin
O Instituto de Engenharia (IE) divulga hoje as conclusões e recomendações sobre a crise do abastecimento de água na região metropolitana da capital paulista, colhidas durante o seminário "O Abastecimento de água na macro-região de São Paulo - Perspectivas a curto, médio e longo prazos", realizado há duas semanas, em São Paulo. O documento, que traz um resumo das discussões do evento e as sugestões do IE para amenizar e solucionar o problema dos reservatórios secos, será entregue ao governador Geraldo Alckmin e a outras autoridades públicas, empresários e profissionais dos setores público e privado.
De acordo com o presidente do IE, engenheiro Eduardo Ferreira Lafraia, o objetivo do seminário foi elencar alternativas para a crise do abastecimento não apenas emergenciais, mas também a longo prazo. "O documento serve como um roteiro com propostas que podem ser implantadas, e é apenas o começo de um processo, que inclui cobrar as soluções dos órgãos competentes", diz. O engenheiro ressalta que os caminhos apontados cabem tanto à sociedade civil quanto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Em caráter emergencial, o IE sugere que o governo estadual tome providências imediatas para a redução do consumo, como campanhas para a racionalização do uso, que podem ser ampliadas pelas prefeituras e outros setores da sociedade. "São necessárias mudanças na cultura de utilização da água, e a população tem que cumprir seu papel de combate ao desperdício", diz Lafraia. Na avaliação do Instituto, se tais medidas não forem tomadas, o ano de 2004 será pior em termos de escassez hídrica, o que pode levar a um efetivo racionamento.
Outra sugestão da entidade para o curto prazo é que seja acelerada a conclusão das obras em andamento no Sistema Alto Tietê, que permitirão a exploração das águas dos mananciais de Biritiba e Paraitinga, na região leste da cidade. Há obras também para a elevação do nível da represa de Taiaçupeba. Juntos, os três mananciais em operação devem permitir uma produção adicional de água da ordem de 5,7 m³/s para o próximo ano.
Mananciais e licenças
Para o IE, mais importante que as medidas urgentes é o planejamento de soluções a médio e longo prazos. O crescente processo de deterioração de alguns mananciais, em especial os de Guarapiranga e Billings, na zona sul da capital, deve ser revertido o quanto antes. "Hoje, 30% da região no entorno da represa Billings tem ocupações irregulares. Como existe o problema social de se retirar a população que se instalou no local, podemos agir no sentido de se preservar os 70% ainda não ocupados", diz Lafraia. A represa de Guarapiranga, por sua vez, concentra um contingente de 750 mil pessoas vivendo em seu entorno, sem condições mínimas de saneamento básico. Uma das soluções propostas seria reservar essas áreas para usos de baixa densidade populacional, como "quartéis, clubes, escolas, instituições de pesquisa e reservas públicas" asseguradas por lei.
O IE sugere ainda maior agilidade nos procedimentos de licenciamento ambiental para as obras de saneamento e de partes do sistema de abastecimento de água, inclusive para o uso de novos mananciais, como o Vale do Ribeira, no sul do estado. "Que seja criada uma via rápida, dentro da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), para análise e priorização das obras de saneamento. A variável ambiental deve ser considerada, mas de forma mais ágil", argumenta José Eduardo Cavalcanti, diretor do departamento de engenharia ambiental e energia do IE. Ele cita o fato de que o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) levam em média de seis meses a um ano para ficarem prontos, sem contar as análises posteriores, audiências públicas e estudos complementares, que também tornam o processo mais demorado. "No caso dos mananciais já cogitados para complementar a produção de água para a região metropolitana, sugerimos que a Sabesp dê início, desde já, aos procedimentos de licenciamento", disse.
Produção e demanda no mesmo nível
Uma das causas evidentes da crise no abastecimento de água atualmente enfrentada pela região metropolitana de São Paulo (RMSP) é o crescimento populacional superior ao previsto há 30 anos, quando foi inaugurado o Sistema Cantareira, que hoje abastece cerca de nove milhões de pessoas - algo em torno de 47% de toda a população, estimada em 17,8 milhões de pessoas, nos 39 municípios.
De acordo com a Sabesp, em uma estimativa otimista para o próximo ano, o sistema deve produzir 66,2 m³/s, enquanto a demanda será de 65,9 m³/s. Na hipótese mais pessimista, no entanto, a demanda superará a oferta: 68,9m³/s para o mesmo volume de água disponível. Embora existam estudos que mostram que as taxas de crescimento populacional estejam em torno de 1,1% ao ano, as regiões periféricas como Parelheiros, na zona sul, e Cidade Tiradentes, na zona leste, registraram um crescimento populacional de até 400% nos últimos dez anos. Esse contingente avança na direção das áreas de proteção de mananciais e a poluição decorrente da ocupação desordenada eleva os custos de tratamento da água.
A projeção para 2020 é de que a RMSP tenha entre 22 e 24 milhões de habitantes. A Sabesp estima que, para atendê-los, será necessária produção da ordem de 81 m³/s.
GM, 3/12/2003, Saneamento & Meio Ambiente, p. A10
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