Instituto Chico Mendes sem comando

Instituto Chico Mendes sem comando

Catarina Alencastro
catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br

Presidente do órgão pediu demissão por divergências com a ministra Izabella BRASÍLIA. Como se não bastasse o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a criação do Instituto Chico Mendes (decisão que durou apenas 24 horas), o órgão está acéfalo. Desde o carnaval, o presidente do instituto, Rômulo Mello, entregou sua carta de demissão à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que a aceitou.
A ministra entrega à presidente Dilma Rousseff uma lista com três nomes para substituí-lo na próxima semana. Até que a troca seja feita, a gestão das 310 unidades de conservação federais está nas mãos da interina de Rômulo, Silvana Canutto.
A saída de Rômulo, que é funcionário de carreira do Ibama há mais de 20 anos, se deve a um desgaste na relação dele com Izabella. Desde que o órgão foi criado, em 2007, coube a ele a coordenação de um ninho de problemas incrustado nos parques, florestas e reservas ambientais do governo, que, somadas chegam a 75 milhões de hectares, 8,8% do território do país. Grande parte das unidades de conservação não conta com uma estrutura mínima, como fiscais e administrações, e sequer estão demarcadas.
Além disso, o próprio Instituto Chico Mendes estima que metade das unidades está ocupada por posseiros que têm de ser retirados e indenizados, o que custaria aos cofres públicos R$ 30 bilhões, dez vezes o orçamento do órgão. O problema vem se acumulando desde que a primeira unidade de conservação foi criada, em 1937. O Parque Nacional de Itatiaia (RJ), o mais antigo do Brasil, foi criado naquele ano, e até hoje, tem dentro de seus limites gado e cerca de 150 colonos.
Izabella já manifestou sua insatisfação com esse problema. Ela reclamava em público de Rômulo e cobrava mais criatividade para resolver a situação, que passa pela carência de recursos e pessoal. Outro ponto que contribuiu para a saída de Rômulo foi a dificuldade que o órgão enfrenta para gastar recursos da Compensação Ambiental, percentual que todo empreendimento que afeta unidades de conservação é obrigado a pagar ao governo.
A cobrança foi parar na Justiça e só no final do ano passado o imbróglio foi resolvido, mas até hoje o gasto efetivo da verba é irrisório.

Advogado de entidade reclama da decisão
'Foi um colapso democrático', diz Vega

"Foi um colapso democrático", diz Vega O advogado Diego Vega, que representou a Associação Nacional dos Servidores do Ibama na ação de inconstitucionalidade do Instituto Chico Mendes, disse que o o Supremo sofreu "um colapso democrático" ao voltar atrás e mudar a decisão sobre o assunto. Para ele, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ganhou "no grito" ao advertir aos ministros do STF, depois do primeiro julgamento, sobre o risco de revisão de dezenas de MPs aprovadas sem a observação do rito constitucional. Diego alega que a associação não teve direito de se manifestar e que a AGU teria de aguardar a publicação do acordão (a decisão escrita) antes de apresentar recurso contra o primeiro julgamento.

O Globo, 10/03/2012, O País, p. 4