ICMBio - http://www.icmbio.gov.br
Autor: Fernando Pinto
10 de Dez de 2012
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade acaba de criar Grupo de Trabalho de Avaliação das Concessões (GT de Concessões), com o objetivo de avaliar os serviços de uso público repassados a terceiros nos parques nacionais do Iguaçu, no Paraná, Fernando de Noronha, em Pernambuco, e Serra dos Órgãos e Tijuca, no Rio de Janeiro. O GT de Concessões é importante para aprimorar os serviços prestados atualmente aos visitantes.
Desde a criação do ICMBio em 2007, diversas melhorias foram promovidas nas unidades de conservação (UCs), atraindo cada vez mais um número maior de visitantes. Novos equipamentos de estrutura e lazer foram instalados, bem como uma série de serviços para facilitar a vida do visitante, como, por exemplo, a venda de ingressos online e trilhas acessíveis para pessoas portadoras de necessidades.
Os integrantes do GT irão propor encaminhamentos e ações necessárias para a melhoria dos processos de concessão, incluindo os critérios de seleção em licitações futuras e o aprimoramento dos mecanismos de controle sobre o desempenho dos concessionários. Eles vão avaliar os processos licitatórios originais, o objeto e a forma das concessões, os contratos e eventuais alterações realizadas, as condições financeiras, os mecanismos de fiscalização e monitoramento, a forma de remuneração, a cobrança e repasse de valores para o ICMBio e outras instituições públicas e privadas, a situação atual das concessões, a adequação da prestação do serviço e das instalações, os preços cobrados e outros aspectos considerados relevantes.
O GT de Concessões será integrado por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio e ficará sob a coordenação do secretário-executivo do MMA, que poderá, a qualquer momento, convidar representantes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que tenham relação temática com as atividades a serem desenvolvidas pelo GT. O Grupo terá o prazo de seis meses para conclusão dos trabalhos.
Conheça os integrantes do GT de Concessões:
Ministério do Meio Ambiente:
Gabinete da Ministra:
Titular: Sergio Brant Rocha
Suplente: Anderson Rubens de Oliveira Couto
Secretaria Executiva:
Titular: Rogerio Baptista Teixeira Fernandes
Suplente: Henrique da Costa Ferreira Filho
Secretaria de Biodiversidade e Florestas:
Titular: Sergio Henrique Collaço de Carvalho
Suplente: Alan Yukio Mocochinski
Consultoria Jurídica:
Titular: Tânia Mara Arrais Monteiro
Suplente: Rodrigo Magalhães Pereira
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Auditoria Interna:
Titular: José Carlos Moreira Pereira
Suplente: Luiz Eugênio Junqueira de Oliveira
Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação:
Titular: Sonia Maria Sfair Kinker
Suplente: Bernardo Issa de Souza
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística:
Titular: Paulo Roberto de Araújo
Suplente: Marcelo Moreira Prado
Procuradoria Federal Especializada:
Titular: René da Fonseca Silva e Neto
Suplente: Regina Célia dos Santos Alves Macedo
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