Agência Câmara-Brasília-DF
26 de Ago de 2004
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (25) uma nova CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ações de biopirataria no país. Na reunião, foram eleitos o presidente, que será deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), e o relator, que será o deputado Sarney Filho (PV-MA).
O parlamentar do PV já havia sido o relator da outra comissão criada pela Câmara em 2003. Como não houve indicação de lideranças, a eleição de vice-presidentes foi adiada para a próxima reunião. No dia 15 de setembro, a CPI reúne-se para definir o roteiro de trabalho e votar requerimentos.
Nova CPI da Biopirataria
A CPI irá investigar o tráfico de plantas e animais silvestres e a exploração e comércio ilegal de madeira. A CPI anterior, que encerrou seus trabalhos em 2003, pediu a criação de uma nova comissão parlamentar de inquérito para dar continuidade às investigações. Entre as principais medidas sugeridas pela primeira comissão estavam penas mais rigorosas para punir os crimes de Biopirataria e a proibição da exploração da madeira na Mata Atlântica.
Os deputados também sugeriram mudanças nos escritórios do Ibama no Pará e na Bahia, assim como a revisão de sindicâncias em andamento.
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