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Autor: Alana Gandra
19 de Ago de 2010
Proprietários de terras e organizações não governamentais (ONGs) podem se inscrever até o próximo dia 31 para concorrer ao 9 Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica (RPPNs).
Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, o programa vai destinar R$ 350 mil para projetos de criação de RPPNs e para a elaboração de planos de manejo. O apoio será de até R$ 10 mil para cada reserva criada e de até R$ 30 mil por proposta de plano de manejo.
No último edital, realizado no ano passado, o programa recebeu 90 propostas, sendo que 30 foram aprovadas e receberam recursos no valor total de R$ 300 mil. Criado em 2003, o programa colaborou para a criação de 381 RPPNs e 78 projetos ligados à gestão dessas unidades ambientais, resultando na proteção de 43 mil hectares do bioma brasileiro.
"O Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica foi lançado com o objetivo de fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, apoiando os proprietários que têm a iniciativa de colaborar com a conservação do bioma", disse a coordenadora do programa, Mariana Machado.
Levantamento feito com base em pesquisas sobre 127 unidades desse tipo mostra que as RPPNs têm uma contribuição importante para a preservação de espécies da Mata Atlântica. As áreas detêm pelo menos 3 mil espécies de plantas e animais, além de 24% da fauna e 13% da flora brasileira ameaçadas de extinção.
"As RPPNs têm um papel importante. O estudo mostra que elas são parte integrante de diversas estratégias para a conservação da biodiversidade. Estão localizadas, por exemplo, no entorno de unidades de conservação, como parques e reservas públicos. Então, elas ajudam a formar zonas de amortecimento e a interligar essas áreas, formando corredores ecológicos", afirmou Mariana.
Algumas RPPNs formam os corredores de biodiversidade que favorecem a elaboração de políticas públicas e ações de conservação. "Elas têm esse papel de somar esforços. Iniciativa privada somando esforços ao Poder Público para a conservação do nosso patrimônio natural", acrescentou a coordenadora.
Além das condições biológicas apresentadas pela área candidata a se transformar em uma RPPN, o programa avalia outros critérios na seleção dos projetos vencedores, como a contribuição para a conservação da biodiversidade, a presença de recursos hídricos e de espécies raras ou ameaçadas de extinção, a relevância da área no contexto regional, a proximidade com outra unidade de conservação.
No edital deste ano, foi inserido também o critério da fisionomia vegetal. "Porque o bioma Mata Atlântica tem diversos ecossistemas associados. E esses tipos de vegetação não estão todos bem representados na nossa rede de unidades de conservação. Então, esse também vai ser um critério na seleção e avaliação das propostas para esse edital, de forma que todos os tipos de ecossistemas sejam contemplados".
A divulgação dos ganhadores será feita no fim de outubro, dando início à execução dos projetos, que terão um ano para a realização das atividades. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail programarppn@sosma.org.br.
De acordo com o Cadastro Nacional de RPPNs, o Brasil tem 930 reservas particulares, totalizando área de 670 mil hectares, que envolve todos os biomas (Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal). Desse total, 67%, ou o equivalente a mais de 600 reservas, são de Mata Atlântica e ajudam na proteção de 130 mil hectares.
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