O Liberal-Belém-PA
Autor: José Menezes
12 de Ago de 2002
Detentor da maior diversidade biológica do planeta, o Brasil busca, cada vez mais, aprimorar mecanismos para a proteção de seus recursos naturais, mas apesar da recente Lei de Propriedade Industrial (no 9.279, de 1996), esses recursos vêm sendo explorados quase que exclusivamente por grandes laboratórios multinacionais.
Para se ter uma idéia dos investimentos internacionais em biotecnologia, 97% dos pedidos de patente desta área apresentados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) nos últimos quatro anos são estrangeiros.
Essa realidade é o que mais chama atenção no Relatório de Atividades 2000/2001 divulgado recentemente pelo Inpi, que apesar de ter um programa de apoio a iniciativas acadêmicas e ter núcleos de patenteamento em universidades e centros de pesquisa, lamenta que nos 24.565 pedidos de patentes apresentados ao instituto em 2001, a participação das universidades brasileiras foi de apenas 0,2%, o que, segundo o relatório, "revela claramente a falta de uma cultura de propriedade industrial nas instituições universitárias".
Em seu relatório, o Inpi cita algumas aberrações como o fato de um laboratório europeu ter a patente sobre a secreção de um sapo da Amazônia utilizada para a fabricação de analgésico, técnica de há muito já conhecida dos nossos índios. Ou de os japoneses serem hoje proprietários da patente de um remédio estomacal feito a partir da erva brasileira conhecida como "Espinheira Santa".
Para reverter esse quadro, segundo o Inpi, está sendo criado um banco de dados contendo informações junto às tribos indígenas brasileiras sobre as características e utilizações de organismos vivos como fontes de remédios, alimentos ou cosméticos.
Com o registro dessas informações será possível não apenas reconhecer a riqueza desta cultura, mas também estabelecer condições para a repartição de benefícios com as comunidades dos países ricos em biodiversidade, segundo decisão tomada no Seminário Internacional sobre o Papel da Proteção da Propriedade Intelectual nos Campos da Biodiversidade e dos Conhecimentos Tradicionais, realizado em setembro do ano passado com a participação de 37 países e 20 nações indígenas.
Mas nem tudo é lamento no relatório do Inpi, que aponta alguns avanços após a parceria com centros acadêmicos como universidades, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Fundação Osvaldo Cruz, que já tem 30 patentes no Inpi. Atualmente, dos doze componentes do coquetel contra Aids, oito já são fabricados pelo Instituto de Tecnologia da Fiocruz. Além disso, dos 302 genéricos registrados, 79 foram desenvolvidos pelo seu corpo técnico.
Números - No ano passado o número de pedidos de patentes (24.565) cresceu 9% em relação ao ano anterior (22.558). Mas a expedição de cartas-patentes caiu quase 45%, de 6.446 em 2000 para 3.596 em 2001, queda atribuída, segundo o relatório, à diminuição da mão-de-obra do próprio Inpi.
Também o número de pedidos de marcas, que em 2000 foi de 108.068, um aumento de 16% em relação a 1999, em 2001 teve um decréscimo para 103.574 pedidos. Apesar de tudo - aponta o relatório - nos últimos anos houve um crescimento de cerca de 60% em relação à média anual dos anos 90.
No Pará, a procura do Inpi ainda é pequena. De janeiro a junho deste ano deram entrada 270 pedidos de marca, 23 de patentes e apenas um de transferência de tecnologia, por acaso pertencente a Albrás. Esses números representam um grande avanço em relação aos anos anteriores, segundo Paulo Fernando, já que no primeiro semestre de 2000 houve apenas 136 pedidos de marca e 163 em igual período de 2001.
Já em relação ao pedido de patentes, em 2000 foram seis e em 2001, onze, também números dos primeiros semestres de cada ano.
Perfil - O Inpi é uma autarquia federal criada em 1970 que rege as políticas de marcas e patentes, bem como transferência de tecnologia. No Pará, a representação do Inpi funciona dentro da Junta Comercial do Pará (Jucepa), desde setembro do ano passado (antes funcionava na Secretaria Executiva da Indústria, Comércio e Mineração) sob a responsabilidade de Paulo Fernando Campos Maciel.
Só o Inpi pode conceder patentes a inventos e modelos industriais e o registro aos desenhos industriais. As patentes podem ser de invenção e de modelo de utilidade e os pedidos devem ser apresentados em formulário fornecido pelo Inpi. Já as marcas podem ser nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais. E quanto à natureza, podem ser de produtos ou de serviços, coletivas ou de certificação.
O registro de uma empresa na Junta Comercial cria o Número de Identificação do Registro Empresarial (Nire), mas não confere proteção às marcas, adverte o Inpi.
Só por curiosidade, a marca mais famosa do mundo atualmente é a Coca-Cola, que fechou o ano passado valendo 72,5 bilhões de dólares, contra um valor de mercado de 142 bilhões, o que significa que a simples marca Coca-Cola vale 51% do total da empresa. No ranking de países com marcas registradas, o Brasil aparece em 25o lugar. A marca brasileira mais difundida no exterior é a Petrobrás.
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