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Infraestrutura amazônica coloca em risco 68% das terras indígenas/áreas protegidas: relatório

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Autor: JENNY GONZALES
09 de jul de 2019

Nas nove nações que abrangem a região amazônica, 68% das terras indígenas e áreas naturais protegidas estão sob pressão de estradas, mineração, barragens, perfuração de petróleo, incêndios florestais e desmatamento, de acordo com um novo relatório da RAISG, a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada.
Dos 6.345 territórios indígenas localizados nos nove países amazônicos pesquisados, 2.042 (32%) estão ameaçados ou pressionados por dois tipos de atividades de infraestrutura, enquanto 2.584 (41%) estão ameaçados ou pressionados por pelo menos um. Apenas 8% do total não são ameaçados ou pressionados.
No caso das 692 áreas naturais protegidas na região amazônica, 193 (28%) sofrem três tipos de ameaça ou pressão e 188 (27%) sofrem ameaças ou pressão de duas atividades.
"Estes são números alarmantes: 43% das áreas naturais protegidas e 19% das terras indígenas estão sob três ou mais tipos de pressão ou ameaça", disse Júlia Jacomini, pesquisadora do ISA, Instituto Socioambiental, uma ONG e parceira da RAISG.
Os projetos de infraestrutura propostos e já concluídos, em conjunto com os planos de investimento em infraestrutura, ameaçam diretamente ou exercem pressão sobre 68% das terras indígenas e áreas naturais protegidas na região amazônica, de acordo com um relatório recém-publicado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG), um grupo de especialistas de ONGs e de outras organizações dentro de seis países da região Amazônica.

Os conjuntos de dados são apresentados sob a forma de seis mapas, cada um correspondendo a uma atividade ou prática relacionada à infraestrutura presente na Amazônia, incluindo transporte (ou seja, estradas), energia (isto é, barragens hidrelétricas), mineração, petróleo, desmatamento e incêndios. A edição de 2019 leva em conta o desenvolvimento nas nascentes dos rios amazônicos, e essas informações não foram incluídas em relatórios anteriores. As nove nações avaliadas compreendem o Brasil, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Equador, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

A RAISG revela que, dos 6.345 territórios indígenas localizados nos nove países amazônicos pesquisados, 2.042 (32%) estão ameaçados ou pressionados por dois tipos de atividades de infraestrutura, enquanto 2.584 (41%) estão ameaçados ou pressionados por pelo menos um. Apenas 8% do total não são ameaçados ou pressionados.

No caso das 692 áreas naturais protegidas na região, 193 (28%) sofrem três tipos de ameaça ou pressão e 188 (27%) sofrem ameaças ou pressão de duas atividades.

"Estes são números alarmantes: 43% das áreas naturais protegidas e 19% das terras indígenas estão sob três ou mais tipos de pressão ou ameaça. Os dados demonstram que a implantação de obras de infraestrutura na região conflita com o modo de vida das pessoas dessas áreas, bem como com a preservação de ambos", afirmou Júlia Jacomini, pesquisadora do ISA, Instituto Socioambiental, uma ONG e parceira da RAISG.

Pressões da mineração e petróleo
Segundo a RAISG, dos 390 milhões de hectares protegidos oficialmente por áreas indígenas e naturais nas nove nações amazônicas, 87,2 milhões de hectares, ou 22% do total, estão sujeitos a ameaças ou pressões de projetos de mineração e petróleo.

Entre esses países, as áreas naturais protegidas e as reservas indígenas do Brasil estão presenciando a maior pressão da mineração, com 108 milhões de hectares ameaçados. A Venezuela é a segunda, com 11,5 milhões de hectares sob pressão. De acordo com especialistas da RAISG, embora a mineração ilegal esteja presente em todos os países amazônicos, a maior destruição ambiental vem de projetos oficiais apoiados pelos governos regional e federal.

Em relação ao desenvolvimento de petróleo, Colômbia, Bolívia, Peru e Brasil ocupam a maior parte do território amazônico, com uma área combinada sob pressão de quase 58 milhões de hectares. A exploração, a perfuração e o transporte de petróleo ocasionaram enormes danos ambientais no Peru e no Equador, com 190 derramamentos de petróleo registrados na Amazônia peruana entre 1997 e 2016, de acordo com o Osinergmin (Organismo Supervisor de la Inversión en Energía y Minería), um órgão de supervisão de investimentos em energia e mineração do país. Esses derramamentos ocorreram principalmente devido ao envelhecimento da infraestrutura nos poços mais produtivos (estabelecidos, em grande parte, durante a década de 1970, que não receberam manutenção adequada), bem como a atos de vandalismo.

A exploração de petróleo no Equador, que representa 50% das exportações do país e 11% do PIB, resultou em mais de 650.000 barris de petróleo derramados e um desmatamento relacionado, com impacto de 2 milhões de hectares desde a década de 1970.

Florestas e savanas sob ameaça - o exemplo brasileiro
Entre 2000 e 2015, de acordo com a RAISG, 10,3 milhões de hectares de floresta amazônica foram derrubados dentro de áreas indígenas e áreas protegidas, representando 12% do total do desmatamento em toda a Amazônia durante esse período.

O desmatamento em áreas conservadas foi intensamente concentrado dentro de várias regiões. No Brasil, por exemplo, os estados do Pará e Mato Grosso estão observando um desmatamento extensivo, com grande parte da pressão proveniente de grileiros, indústrias de gado e soja. Também sob forte pressão no Brasil estão a Reserva Extrativista Estadual Jaci-Paraná, a área de proteção do Rio Pardo (UC) e a Reserva Biológica do Jaru (no estado de Rondônia); as terras indígenas do povo Yanomami (no estado de Roraima); e as terras indígenas dos povos Guajajá e Guajajara (no estado do Maranhão).

A abertura de novas estradas, ferrovias e hidrovias industriais na Amazônia sempre foi, e provavelmente sempre será, o principal vetor de transformação na região. Mapa cortesia da InfoAmazonia.

As ameaças às áreas brasileiras protegidas e às reservas indígenas devem piorar sob o atual governo de direita de Jair Bolsonaro, que prossegue em seus esforços para enfraquecer as proteções ambientais. Em 6 de junho, o presidente reclamou em sua transmissão semanal que a constituição do país não permite que ele extinga unidades de conservação (UCs) por decreto, e protestou que terras indígenas, UCs e quilombolas retardam a economia da região norte, incluindo a Amazônia.

Enquanto isso, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou um plano para eliminar seis dos 11 coordenadores regionais do ICMBio, a agência responsável pelas 335 unidades de conservação do país, que cobrem 9,1% do território nacional e 24,4% de sua área marinha. A justificativa de Salles para as reduções de pessoal do ICMBio foi devido ao custo: "A medida está sendo estudada como uma maneira de melhorar a gestão, racionalizar recursos e criar eficiência administrativa", explicou.

Outra nova ameaça às terras protegidas do Brasil: recentemente, o Ministério da Agricultura divulgou uma concorrência pública oferecendo 60% da Floresta Nacional do Amapá para a exploração madeireira, uma área que abrange 267.000 hectares na bacia amazônica. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), há pouco tempo transferido para o Ministério da Agricultura, espera que a concessão produza 132.000 metros cúbicos de madeira e gere R$ 3,6 milhões ao ano.

Estradas, barragens e incêndios
Mais de 136.000 quilômetros de estradas foram construídos pelos governos na região da Pan-Amazônia até 2018, destes, 26.000 quilômetros estão localizados dentro de áreas protegidas, com 9.100 quilômetros localizados em terras indígenas e 16.900 quilômetros dentro de outras áreas naturais conservadas.

A RAISG aponta para estudos identificando o papel-chave que essas estradas desempenham no avanço do desmatamento na Amazônia brasileira. Um estudo, "Space-time dynamics of deforestation in Brazilian Amazonia" (A dinâmica espaço-temporal do desmatamento na Amazônia brasileira), mostra que a maior parte do desmatamento da Amazônia ocorreu perto das estradas, com cerca de 90% da perda de vegetação nativa ocorrendo a uma distância de 100 quilômetros de uma rede rodoviária. Um estudo de 2014, "Roads, deforestation, and the mitigating effect of protected areas in the Amazon" (Estradas, desmatamento e o efeito mitigador das áreas protegidas na Amazônia), constatou que 94,9% do desmatamento na Amazônia brasileira ocorreu em 5,5 quilômetros de estradas e em um quilômetro de rios.

Os dados cartográficos da RAISG também indicam que das 272 grandes barragens hidrelétricas em operação, em construção ou planejadas para a Amazônia, 78 estão dentro dos territórios indígenas e 84 estão em áreas protegidas. O Brasil tem um grande número de barragens planejadas que estão listadas no portfólio da Agência Nacional de Energia Elétrica, de acordo com a geógrafa Jacomini.

Os incêndios que ocorrem na Amazônia, embora por vezes naturais em causa, são mais frequentemente um produto do desenvolvimento da terra - em que especuladores de terra utilizam o fogo para limpar a floresta e aumentar o valor da propriedade para venda a pecuaristas ou ao agronegócio industrial. O fogo também é usado por grileiros como forma de intimidar comunidades indígenas e rurais, e um meio de forçá-los a desistir de suas reivindicações de terras na Amazônia. A degradação florestal e as secas devido à crescente crise climática também aumentaram o risco de incêndio.

A Bolívia é um dos países que mais sofreu com incêndios entre 2005 e 2018, perdendo 18,7 milhões de hectares de bioma cerrado e florestas amazônicas. O ano de 2010 presenciou as maiores perdas, quando os incêndios associados à seca atingiram mais de 8,5 milhões de hectares.

Dos 13 milhões de hectares de floresta queimados em terras indígenas na Pan-Amazônia entre 2000 e 2014, oito milhões de hectares pertenciam ao Brasil (61% do total). E dos 11 milhões de hectares queimados em áreas protegidas, sete milhões correspondiam ao Brasil (63%).

"O ponto central desse estudo é mostrar a necessidade de adquirir uma visão integral da região para combater a destruição que vem ocorrendo", concluiu Jacomini. As ameaças precisam ser claramente articuladas "entre os países amazônicos [para] criar iniciativas cooperativas, caso contrário, será muito difícil mitigar esses impactos".

"A Amazônia é uma região compartilhada por nove países. Se alguns deles implementarem políticas efetivas de controle do desmatamento e outros não, toda a região continuará sofrendo. Um derramamento de óleo que ocorre em um país, por exemplo, causará impactos nos países vizinhos, já que estamos falando de uma região com ecossistemas interconectados", explicou.

As organizações participantes do mais novo estudo da RAISG incluíram o ISA e o Imazon (Brasil), a Fundação Amigos da Natureza (Bolívia), Gaia Amazonas (Colômbia), Fundação Equatoriana de Estudos Ecológicos (Equador), Instituto do Bem Comum (Peru), Provita e Grupo de Trabalho Socioambiental da Amazônia - Wataniba (Venezuela).

Legenda da imagem do banner: Manifestantes indígenas e autoproclamados defensores dos rios manifestam contra as barragens brasileiras. Foto cortesia da Amazon Watch.

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Artigo original: https://news.mongabay.com/2019/06/amazon-infrastructure-puts-68-of-indi…

https://pt.mongabay.com/2019/07/infraestrutura-amazonica-coloca-em-risc…

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