CAI-ABA-Brasília-DF
13 de Jun de 2003
(...)
O Presidente da ABA recebeu ofício do Presidente da Funai, Eduardo Almeida, datado de 29 de maio de 2003, no qual este agradece a atenção dispensada pela ABA à FUNAI por ter indicado antropólogos para realizar estudos sobre grupos que reivindicam reconhecimento oficial, e informa que a Funai está acatando, a partir de agora, o que preconiza a Convenção no 169 da OIT, que recomenda a auto-identificação como critério fundamental para o reconhecimento da identidade étnica de um grupo. Esta posição já havia sido expressa pela Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisas da Funai, Deuscreide Gonçalves Pereira, no Encontro dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, realizado em Olinda, PE, de 15 a 20 de maio. Assim, a Funai reconhece oficialmente 45 povos que, até então, estavam em estudo no órgão indigenista. Maiores informações em http://www.abant.org.br/conteudo.php?exibir=112
Ofício No 206/PRES/03
Brasília, 29 de maio de 2003.
À Sua Senhoria o Senhor
Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA Departamento de Antropologia da UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro Brasília - DF
Senhor Presidente,
1. Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste expediente agradecer a atenção que essa insigne Associação, ora presidida pela Vossa Senhoria, tem dispensado à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, especialmente quanto às solicitações de indicação de antropólogo para realizar estudos antropológicos sobre grupos que demandam reconhecimento oficial de suas identidades indígenas.
2. Nesta oportunidade informamos a Vossa Senhoria que revimos o procedimento de solicitar laudo antropológico como subsídio a uma resposta desta Fundação, às demandas por reconhecimento oficial, dos diversos grupos em situação de emergência étnica. A partir de agora estaremos acatando o que preconiza a Convenção No 169 da OIT, que recomenda a auto-identificação como critério fundamental para o reconhecimento da identidade étnica de um grupo.
Atenciosamente,
Eduardo Aguiar de Almeida
Presidente da FUNAI
(...)
O Presidente da ABA recebeu ofício do Presidente da Funai, Eduardo Almeida, datado de 29 de maio de 2003, no qual este agradece a atenção dispensada pela ABA à FUNAI por ter indicado antropólogos para realizar estudos sobre grupos que reivindicam reconhecimento oficial, e informa que a Funai está acatando, a partir de agora, o que preconiza a Convenção no 169 da OIT, que recomenda a auto-identificação como critério fundamental para o reconhecimento da identidade étnica de um grupo. Esta posição já havia sido expressa pela Coordenadora Geral de Estudos e Pesquisas da Funai, Deuscreide Gonçalves Pereira, no Encontro dos Povos Indígenas em Luta pelo Reconhecimento Étnico e Territorial, realizado em Olinda, PE, de 15 a 20 de maio. Assim, a Funai reconhece oficialmente 45 povos que, até então, estavam em estudo no órgão indigenista. Maiores informações em http://www.abant.org.br/conteudo.php?exibir=112
Ofício No 206/PRES/03
Brasília, 29 de maio de 2003.
À Sua Senhoria o Senhor
Prof. Dr. Gustavo Lins Ribeiro
Presidente da Associação Brasileira de Antropologia - ABA Departamento de Antropologia da UnB Campus Universitário Darcy Ribeiro Brasília - DF
Senhor Presidente,
1. Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste expediente agradecer a atenção que essa insigne Associação, ora presidida pela Vossa Senhoria, tem dispensado à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, especialmente quanto às solicitações de indicação de antropólogo para realizar estudos antropológicos sobre grupos que demandam reconhecimento oficial de suas identidades indígenas.
2. Nesta oportunidade informamos a Vossa Senhoria que revimos o procedimento de solicitar laudo antropológico como subsídio a uma resposta desta Fundação, às demandas por reconhecimento oficial, dos diversos grupos em situação de emergência étnica. A partir de agora estaremos acatando o que preconiza a Convenção No 169 da OIT, que recomenda a auto-identificação como critério fundamental para o reconhecimento da identidade étnica de um grupo.
Atenciosamente,
Eduardo Aguiar de Almeida
Presidente da FUNAI
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