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Infelizmente errei

O Globo, Opinião, p. 7
Autor: AZEVEDO, Tasso
21 de dez de 2011

Infelizmente errei

Tasso Azevedo

Comecei esta coluna em janeiro deste ano desejando comemorar o primeiro ano deste espaço, publicando um artigo que começaria assim:
"O ano de 2011 foi um ano de grandes avanços para a agenda da sustentabilidade no Brasil e no mundo. O acordo histórico da COP 17 realizada em Durban, África do Sul, com compromisso de iniciar a redução de emissões globais de gases de efeito estufa antes de 2020, traz nova esperança para o enfrentamento das mudanças climáticas (...)
No Brasil, tivemos avanços significativos na agenda de clima. Foi estabelecida a estrutura nacional de governança para questão climática com a institucionalização da Agência do Clima (...). Os doze planos setoriais para redução de emissões de GEE foram finalizados e, juntos, devem levar o Brasil a superar a meta de redução de emissões para 2020. A primeira estimativa anual de emissões foi publicada e com todos os dados abertos e disponíveis na internet (...) e o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões - MBRE - foi regulamentado (...).
A taxa de desmatamento na Amazônia continuou em declínio, mantendo os menores patamares históricos (...). No cerrado, a taxa de desmatamento começou a reverter a tendência de crescimento (...). Os sistemas de monitoramento do desmatamento e degradação florestal abrangem os biomas brasileiros (...).
Assegurar a proteção das florestas dada pelo Código Florestal não foi fácil.
A solução de conciliação de construir uma proposta de Política Nacional de Florestas, com processo aberto e participativo (...), permitiu colocar todos os setores para trabalhar em prol da conservação e uso sustentável das florestas e no primeiro semestre de 2012 todos esperam que a nova política possa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil só realizou leilões de compra de energia renovável e a participação das fontes eólicas e de biomassa aumentou significativamente. Um política forte de incentivo aos veículos elétricos foi introduzida e vários lançamentos de veículos flex-híbridos já estão no forno.
A adoção de indicadores de sustentabilidade por todos os ministérios setoriais no Plano Plurianual 2012-2015 indica avanços notáveis na gestão de resíduos sólidos, saneamento e transporte público.
(...) Depois de mais de uma década de debates, foi finalmente aprovado o marco regulatório da Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (...)."
Sou um otimista convicto, mas acredito que estes não eram desejos impossíveis nem pouco realistas. Infelizmente, só conseguimos alcançar parte deles. O desmatamento continua em queda - com base no Código Florestal atual, mas o projeto do novo Código aprovado no Senado, embora represente avanço importante em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados, está longe de ser um instrumento de garantia da conservação e uso sustentável das florestas. Uma onda de revezes em legislação ambiental está em curso com retirada de poderes de fiscalização do Ibama, redução de área de Unidades de Conservação e uma tentativa calamitosa de alterar as regras de demarcação de terras indígenas.
Foi mantida a política de leilões apenas de energia renovável e obtivemos grande expansão da eólica que agora rivaliza em preço com as grandes hidroelétricas. Por outro lado, não se avançou em incentivos para veículos elétricos. Em vez disso, em meio à crise se promove a indústria automobilística tradicional e sem condicionantes de eficiência.
Na Agenda de Clima, os Planos Setoriais já finalizados apontam para uma redução de emissões além da meta de 2020, mas parte dos planos, como o da indústria, não estará finalizada antes de abril de 2012. Estimativas anuais de emissões e regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões também só em 2012. Já a implementação de órgão regulador para mudanças climáticas atualmente não tem nem perspectivas de agenda. Na COP 17, em Durban, foi sacramentado o mais importante conjunto de decisões desde o Protocolo de Kioto em 1997, mas o pacote, sem metas, ainda está muito, muito longe de garantir a reversão do quadro de aumento de emissões que nos permita garantir um futuro com limite de 2" C de aumento de temperatura média global.
Enfim, 2011 deixou muito a desejar na agenda socioambiental. Que 2012 seja muito, mas muito melhor.

Tasso Azevedo é engenheiro florestal

O Globo, 21/12/2011, Opinião, p. 7

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