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Autor: Yuri Ramiris
23 de Jul de 2015
Ministério Público Federal só agora abre inquérito para investigar a matança de crianças indígenas no Parque do Xingu
A prática do infanticídio por parte da etnia Kamayurá, que vive no interior do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).
Conforme as informações do MPF, denúncias chegaram ao órgão de que esses atos, que fazem parte da cultura de algumas etnias, estariam acontecendo dentro da aldeia dos Kamayurá. Sabe-se, porém, que essa prática ocorre em pelo menos 13 etnias do Brasil.
A assessoria do MPF explicou que a primeira medida adotada é identificar, por meio de uma requisição de informações junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), a natureza do ato.
O que o MPF quer dizer é que a prática pode ser tratada como um "ato cultural" adotado pela etnia. "Um ofício foi encaminhado nesta quarta-feira (22) à Coordenação Regional da Funai em Canarana", diz nota do MPF.
Além disso, informações foram solicitadas à 6o Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, para identificar a existência de algum estudo sobre o assunto dentro da instituição.
Nestas práticas, morrem aqueles que nascem deficientes mentais ou físicos, gêmeos, crianças fruto de relações extraconjugais e outros fatos, que variam de acordo com as etnias.
As crianças são enterradas vivas, sufocadas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta.
Há 15 anos, conforme o Censo de 2000, para cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 51,4 delas morrem antes de completar um ano de vida. Até hoje, as mortes dos indígenas são cercadas de desinformações.
Na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) visa a assegurar os direitos à vida e à saúde das crianças indígenas. Batizado de "Lei Muwaji", em homenagem a mãe de uma tribo que se rebelou contra a tradição e salvou sua filha da morte pelo fato de ela ter nascido deficiente.
No texto, a lei ressalta que a cultura é dinâmica e não imutável. "A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano, no intento de lhe proporcionar o bem-estar e minimizar seu sofrimento", diz trecho do PL, que tramita desde 2007, em Brasília, mas não é votado por conta do lobby contrário de integrantes da Funai.
O projeto é contestado por diversos antropólogos. Na visão dos estudiosos, o PL "distorce a relação entre os índios e suas crianças, colocando-os, como bárbaros, selvagens e assassinos".
No intuito de barrar a lei, também se comenta que o projeto visaria a permitir a vigilância e a intrusão permanente nos costumes e na intimidade das aldeias. Essas afirmações constam de uma dissertação de mestrado defendida no Departamento de Antropologia da Univerisdade de Brasília.
O Diário buscou o Conselho Indianista Missionário (Cimi), que trabalha diretamente com os povos indígenas, mas não obteve retorno. A Funai também foi procurada, mas até o fechamento desta edição não retornou aos contatos da reportagem.
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