Indústria que poluir menos terá menos juros e impostos

Indústria que poluir menos terá menos juros e impostos
Programa do governo começa com setores que concentram 90% das emissões de gás carbônico

CRISTIANE BONFANTI
cristiane.bonfanti@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA O governo federal fechará na próxima terça-feira uma parceria com a indústria para a redução de gases de efeito estufa nos setores de alumínio, cimento, papel e celulose, química, cal, vidro e ferro-gusa (usado na fabricação de aço). Com base no Plano Indústria, a iniciativa prevê financiamentos com juros bem mais baixos que a média e incentivos fiscais aos empresários. Em contrapartida, a indústria terá que se comprometer com metas ousadas de redução dos gases. Os fabricantes desses sete segmentos terão que reduzir as emissões em 5%, no prazo de oito anos. A estimativa é que, em 2020, 16,2 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) deixem de ser emitidas, reduzindo a projeção de 324,4 milhões para 308,2 milhões de toneladas.
Alexandre Comin, diretor de competitividade industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), explicou ao GLOBO que os empresários receberão contrapartidas do governo, sobretudo por meio do BNDES, para reduzir as emissões. Ele disse que, a partir do anúncio, eles já poderão apresentar projetos para conseguir recursos do Fundo Clima, que tem mais de R$ 500 milhões disponíveis e oferece linhas para projetos como o de gestão de resíduos. Mas que o governo desenhará outras estratégias para oferecer taxas reduzidas, perto da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5,5% ao ano, e isenções tributárias para permitir esses investimentos.
- Há empresas que já apresentaram projetos. Desses R$ 500 milhões, R$ 30 milhões não precisarão ser reembolsados. A indústria só precisará depois prestar contas do que fez - afirmou o diretor, presidente da comissão técnica que será criada na semana que vem em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). meta por setor é considerada original Segundo Comin, o projeto inicial trabalha com os sete setores responsáveis por 90% das emissões de gases de efeito estufa. A ideia é que, brevemente, toda a indústria ganhe competitividade e sustentabilidade em suas iniciativas, o que levará o Brasil a padrões mais próximos dos europeus. Já em 2013, os setores de alumínio, cimento, papel e celulose e química devem publicar inventários, com dados sobre em que pontos e em que momentos ocorrem as emissões.
Em 2014, os outros três ramos deverão apresentar seus dados. Todas as informações serão reunidas e trabalhadas pelas associações que representam os segmentos, o que permitirá a elaboração de uma estratégia para mitigar esses efeitos, um dos compromissos firmados pelo setor industrial durante a Rio+20.
- Cada empresa vai colocar na ponta do lápis onde poderá fazer essa redução. Nessa agenda verde, o governo vai emprestar para quem puder reduzir mais as emissões. Os empresários, por sua vez, terão diminuição de custos ao longo do tempo com as novas iniciativas - destacou o diretor.
Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI, ressaltou que, pela primeira vez, governo e indústria trabalham juntos no levantamento de informações sobre a emissão de gases de efeito estufa. Ela observou que, hoje, grandes empresas de setores como o de alumínio já divulgam o mapeamento de onde estão os pontos mais problemáticos para o meio ambiente. Mas isso ainda é feito de forma esporádica, o que dificulta o estabelecimento de metas. Na avaliação da diretora, além das contrapartidas fiscais, o governo precisará sanar outras deficiências, como as diferenças entre as legislações de União, estados e municípios sobre as metas de redução de emissão. Rio, São Paulo e Amazonas, por exemplo, têm regras próprias sobre mudanças climáticas.
- Em alguns estados, a exigência de redução é maior que a da União. Precisamos alinhar isso para que uma empresa de âmbito nacional não se veja compelida a fazer investimentos diferenciados - disse. A indústria também pleiteia subsídios a micro e pequenas empresas. Para Mônica Messenberg, essas companhias muitas vezes não têm como assumir o custo de tais mudanças, com adoção de novas tecnologias e troca de equipamentos. - O importante é que estamos saindo do discurso e passando para a prática. O empresário moderno enxerga sustentabilidade como fator de competitividade - afirmou.
Para a subsecretária de Economia Verde do Estado do Rio, Suzana Kahn, a iniciativa do governo é "original". Ela disse que países europeus praticam metas globais de redução de emissão de gases, mas é um avanço estabelecer exigências para setores específicos.
- O que existem são diretrizes mais abrangentes. A separação por setor permite um monitoramento muito mais fácil e realista das metas. É mais fácil identificar quem não está cumprindo para ajustar o rumo e, eventualmente, penalizar - disse Suzana.

Novo regime automotivo na próxima semana
Pontos importantes ainda estão em discussão, como a redução do IPI para veículos mais eficientes

ELIANE OLIVEIRA
elianeo@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA e SÃO PAULO A indústria automobilística espera que o novo regime automotivo brasileiro seja anunciado na próxima semana, afirmou ontem o vice-presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, após mais uma rodada de negociações com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Segundo Moan, pontos importantes do acordo, que entrará em vigor em 2013, no entanto, ainda não estão fechados. Um deles diz respeito à redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais eficientes do ponto de vista energético.
O vice-presidente da entidade disse que o setor concorda com essa nova política, mas não no modelo europeu, como defendeu, recentemente, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel: - Nossa posição é extremamente favorável. Mas há alguns detalhes a serem discutidos.
Ele argumentou que as metas de eficiência devem se basear na matriz energética brasileira, em que a maioria dos carros de passeio usa motor flex e a utilização do diesel está restrita a veículos de carga e transporte coletivo. Já na Europa, disse ele, 40% dos automóveis são movidos a diesel.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o combustível brasileiro pode se tornar mais verde já nos próximos meses. O governo estuda aumentar a mistura do etanol na gasolina ainda neste ano:
- Não é (ainda) uma decisão. Nós estamos conversando com os produtores, e, na medida em que eles puderem nos dar garantias firmes de fornecimento, nós temos todo o interesse em aumentar (a mistura) - afirmou o ministro na chegada a um evento com empresários na noite de quinta-feira, em São Paulo.
No início de julho, o ministro havia dito que a mistura do etanol poderia subir dos 20% atuais para 25% se a produção de cana-de-açúcar aumentasse.

O Globo, 18/08/2012, Economia, p. 29