O Progresso
04 de Abr de 2008
Denúncias de abusos chegam ao Conselho Tutelar, que está impedido de atuar na Reserva Indígena
Na Reserva Indígena de Dourados, as crianças também são vítimas de violência, na maioria dos casos provocadas pelo consumo de bebidas alcoólicas. De acordo com o presidente do Conselho Tutelar de Dourados, Jozimar Nunes dos Santos, é grande o número de denúncias. Ele diz que, apesar disso, desde o ano passado o conselho está impedido de atuar no interior da reserva. "Foi uma decisão que partiu da Funai de Dourados, que alegou razões culturais para que as medidas deixassem de ser tomadas. Enquanto isso, as reclamações chegam até o nosso conhecimento, mas pouco podemos contribuir. Já formalizei denúncia na CPI da Desnutrição que está sendo realizada no Estado", revela.
De acordo com ele, casos de estupro, agressão física e fuga de hospitais acontecem com freqüência. "As mães levavam os filhos para serem atendidos por pajés e líderes indígenas, principalmente na época da desnutrição. Muitos morriam. Na época, os conselheiros orientavam as famílias a confiar no tratamento indígena, mas também de um médico profissional", lembra, observando que em muitos casos de estupro o conselho conseguiu punir os responsáveis, através da ação da Polícia Civil.
FUNAI
O assessor de imprensa da Funai de Mato Grosso do Sul, Geraldo Duarte Ferreira, explica que "a fundação atende a questão indígena como um todo. Não existe órgão específico para tratar da criança vítima de violência, porque em Mato Grosso do Sul, não existem muitos casos".
O assessor reconheceu que a bebida é um fator que contribui para que haja a violência, como abusos sexuais e agressões mas ponderou que não é típico do índio maltratar, principalmente o filho ou parente.
"Cada povo tem uma peculiaridade, uma estrutura. Mas, na maioria das vezes os próprios indígenas punem o agressor, geralmente com trabalhos forçados, como cortar lenha, ou serviços diversos sociais. Não é do hábito do índio agredir alguém", conta. Segundo ele, no caso de denúncias, a Funai monta uma comissão, visita o local e diante da constatação denuncia na delegacia ou toma as medidas cabíveis.
Indagado sobre a decisão de impedir a atuação do Conselho Tutelar, Geraldo afirma que a medida serve para "preservar a cultura e identidade indígena".
"Não se pode permitir que haja interferência no seio da comunidade, já que isto gera grandes impactos futuros na formação, principalmente das crianças. Diante de qualquer problema, a Funai é o órgão preparado para evitar conseqüências negativas aos indígenas", observa, contando que mesmo em casos de abandono a primeira providência é reinserir o indiozinho no convívio familiar. "Algumas pessoas tratam o índio como bicho. Estas não estão preparadas para ser responsáveis por ela, no caso da intenção de querer adotar", finaliza.
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