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17 de Mar de 2011
A Funai está finalizando um programa de desenvolvimento etnoambiental sustentável para índios de recente contato da etnia Zo'é. O objetivo é fortalecer a promoção de direitos e a proteção física, cultural e territorial daquele povo, com ações educativas voltadas à promoção sociocultural e à proteção territorial, levando em conta a autodeterminação e o direito à informação.
Em fevereiro, representantes do grupo que vive no noroeste do Pará estiveram em Brasília para iniciar contato com o Estado brasileiro. Com base nas demandas apresentadas pelos indígenas, o Programa Zo'é foi estruturado em três eixos: proteção, promoção de direitos e gestão. A antropóloga Dominique Gallois, da USP, e a linguista Ana Suelly Arruda Câmara Cabral, que estudaram, respectivamente, o modo de vida e a língua Zo'é estão colaborando com a proposta. Segundo o Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, Elias Bigio, "o programa deverá iniciar ainda no primeiro semestre de 2011, e a perspectiva é ampliar a parceria com outros profissionais e instituições que atuam junto aos Zo'é".
Entre as ações previstas estão programas educativos para a população Zo'é, do entorno da Terra Indígena e de municípios da vizinhança, com o objetivo de viabilizar relações de respeito, de acordo com a política para índios recém contatados. Há ainda a possibilidade de engajamento dos Zo'é em atividades de vigilância da própria terra, através de expedições.
O programa destaca ainda o processo de letramento e capacitação dos Zo'é para o uso de tecnologias de registro e continuidade das ações de saúde. A alfabetização e letramento incluem o manejo da leitura escrita e de outras formas de registro, tais como vídeo, GPS, fotografia, mapas e iniciação às primeiras contas.
A saúde é outro tema importante. Entre as ações previstas está o treinamento de jovens Zo'é em saúde preventiva e primeiros socorros. Há uma preocupação também em manter os padrões nutricionais próprios, que têm mantido o povo saudável até os dias de hoje.
Política de proteção - Hoje, no Brasil, há 70 referências de grupos de índios isolados, como são chamados os indígenas que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com segmentos da sociedade nacional. Dessas referências, 29 são confirmadas. Localizados em sua grande maioria na região amazônica, não se sabe ao certo quem são, quantos são e que línguas falam. Para confirmar essas referências, são utilizadas diversas formas de obtenção de informações, entre elas: entrevistas; imagens de satélite e georreferenciamento; observação de vestígios deixados pelos índios; documentação histórica.
Ao identificar esses grupos, a Funai monitora o território para garantir-lhes o direito de se manterem no isolamento, respeitando suas estratégias de sobrevivência física e cultural, segundo seus usos e costumes. A política vale para os povos de recente contato, aqueles que já estabeleceram alguma relação com segmentos da sociedade nacional, mas que têm conhecimento reduzido dos códigos e valores das sociedades majoritárias, como o povo Zo'é.
O direito ao território é uma questão de sobrevivência para esses grupos, tendo em vista sua interdependência com o meio ambiente. Qualquer agressão ambiental poderia colocar em risco a conservação do seu isolamento. Para garantir esse direito, a Funai conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, que trabalham exclusivamente com índios isolados e recém contatados. Essas frentes estão localizadas nos estados do Mato Grosso (2), Maranhão (1), Pará (2), Amazonas (3), Acre (1), Rondônia (2), e Roraima (1). As equipes lotadas nessas unidades realizam atividades de pesquisa de campo, levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização da terra indígena.
História de contato - A Funai teve conhecimento da existência dos Zo'é, no início da década de 1970, durante levantamento dos grupos isolados que estavam na rota da construção da rodovia Perimetral Norte (BR 210). No início da década de 80, missionários da MNTB - Missão Novas Tribos do Brasil, braço nacional da New Tribes Mission americana, passaram a atraí-los com fins evangelizadores, à revelia de autorização da Funai. Em 1989, diante do agravamento da mortalidade na população recém-contatada, o grupo solicitou auxílio do órgão indigenista.
Em 1991, a Funai retirou legalmente a Missão Novas Tribos do território Zo'é, assumindo a assistência exclusiva dessa população. A partir daí, algumas ações começaram a ser realizadas, como interdição imediata do território, posteriormente demarcado como Terra Indígena Zo'é; aprendizado da língua nativa; valorização da estrutura sócio-econômica autônoma dos Zo'é; e ações de promoção à saúde.
Apesar de terem certo contato com não índios desde os anos 1980, o grupo é considerado pela Funai como "recém contatado", pelo pouco conhecimento que tem dos costumes dos não-índios. Como todo povo indígena de recente contato, os Zo'é são bastante vulneráveis à contaminação e disseminação drástica de quaisquer patologias para as quais não tenham desenvolvido imunidade suficiente. Isto torna os contatos não controlados situações de alto risco e produtores de sérias demandas emergenciais.
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/1_semestre_2011/MARCO/un2011_0…
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