Midianews-Cuiabá-MT
22 de Abr de 2002
Caciques Xavantes estiveram em Brasília na semana passada para tentar, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), patentear fórmulas medicinais indígenas. O ato é uma forma de autoproteção cultural e de defesa do meio ambiente, devido a denúncias sobre biopirataria no Brasil, principalmente nas reservas indígenas.
Enquanto não existe uma lei para regulamentar o patrimônio genético natural brasileiro, o INPI está preparando um estudo com as comunidades indígenas, para criar um banco de dados com informações das plantas utilizadas pelos índios com efeitos medicinais, cosméticos e alimentícios.
Na Câmara dos Deputados, o tema é analisado pela Comissão Especial do Projeto de Lei 4842/98, que examina o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados, incluindo sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético. O objetivo é justamente combater a biopirataria. Para isso, o projeto transforma a biodiversidade nacional em propriedade do Estado.
Estatísticas do Ibama revelam que o Brasil tem um patrimônio natural avaliado em R$ 2 trilhões. Mas especialistas em direito ambiental e patentes, que participaram de audiência na Comissão Especial do Patrimônio Genético, criticam a falta de uma lei para o setor, o que estaria prejudicando investimentos de empresas nacionais e estrangeiras, principalmente quanto à produção de medicamentos, cosméticos e alimentos.
Atualmente, tramitam na Câmara cinco projetos que regulamentam o patrimônio genético natural brasileiro. A matéria é regulamentada por uma medida provisória que já foi reeditada 16 vezes.
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