Índios vão ao MPF-MT e reclamam de impacto ambiental gerado por BRs

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) instaurou inquérito civil para apurar problemas verificados nas BRs 070 e 158, como falta de acostamento, de sinalização e de licença ambiental. Também deve entrar com uma recomendação na próxima semana contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) cobrando providências sobre a situação. As rodovias em questão passam por cinco terras indígenas no estado, das etnias Bororo e Xavante. A assessoria do Ibama não atendeu as ligações do G1 e, até a publicação desta matéria, o Dnit ainda não havia se posicionaso a respeito do tema.

Nesta sexta-feira (20), indígenas reuniram-se com representantes do MPF-MT, Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (PRF-MT) e Funai (Fundação Nacional do Índio). "O processo está parado há quatro anos. Estamos solicitando a regularização das rodovias porque acontecem muitos acidentes. Perdem-se muitas vidas. Estamos falando do nosso direito e da nossa segurança, para que não haja mais isso [as irregularidades]", disse o xavante Tseredzaro.

O procurador da Repúlica, Wilson Rocha Assis, afirma que algumas medidas consideradas essenciais, como manutenção na estrada, revitalização e correção de sinalização, construção de passarelas, faixa de pedestres e passa-faunas. Também vai ser pedido estudo de componente indígena. "O prejuízo é da sociedade brasileira, mas os primeiros impactados, até em razão dessas faltas de licenças, são as comunidades indígenas que vivem às margens delas", declarou.

Assis relatou ainda que os problemas são vísiveis a todos. "Qualquer um que transita por essas rodovias percebe que não existe acostamento, não existe sinalização, os radares estão sendo derrubados por atos de vandalismo de pessoas que ainda não conseguimos identificar. Diante da omissão dos agentes públicos responsáveis por resolver esses problemas, o MPF em Barra do Garças agendou essa reunião hoje", disse o procurador.

A PRF-MT também afirma haver problemas. "Serão recomendadas ao Dnit algumas intervenções, pricipalmente na região onde fica a aldeia Sangradouro, tais como acostamento, sinalização mais adequada - e que seja bilíngues, na língua indígena -, redutores de velocidade, passagem para fauna, entre outras intervenções necessárias para evitar a ocorrência de acidentes em trechos que envolvam essas comunidades indígenas", disse o superintendente da instituição no estado, Artur Nogueira.

A coordenadora do Componente Indígena de Transporte e Mineração da Funai, Mirella Poccia Costa, criticou a ausência do Ibama e do Dnit na reunião desta sexta-feira. "É preciso que os responsáveis em resolver o problema queiram dialogar sobre isso. Mas, a verdade é que não querem. Ficam no discurso, só no papel. Não se fala em consertar esses erros porque é uma conta muito cara", afirmou.
Prazos

Conforme o MPF-MT, o Ibama e o Dnit deverão responder, entre 20 e 30 dias, se vão acolher a recomendação. Caso a resposta seja positiva, será estabelecida com esses orgãos uma agenda de trabalho para implementação das medidas e, provavelmente, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), informou o Ministério Público.

Caso a recomendação não seja acolhida, o MPF deverá entrar com medidas judiciais para, segundo a instituição, preservar o direito das comunidades indígenas.

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/06/indios-vao-ao-mpf-mt-e-…