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29 de Ago de 2008
O presidente da Funai Márcio Meira recebeu a "Carta de Manaus" dos indígenas urbanos que estão participando da II Conferência Estadual dos Povos Indígena do Amazonas, com as demandas dos "Índios de Manaus", como eles desejam ser denominados. O documento contém propostas nas áreas de saúde, educação, sustentabilidade, emprego e renda, territorialidade e habitação e foi entregue logo após a solenidade de abertura, quando o presidente recebeu as diversas delegações indígenas que se agrupavam por calha de rio e também os índios de diversas etnias que moram na cidade de Manaus.
A Carta de Manaus é produto da II Conferência Indígena Regional de Manaus, realizada dos dias 15 e 16 de agosto pela Confederação das Organizações Indígenas e Povos do Amazonas (Coiam) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), com o apoio do Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Fundação Estadual dos Povos Indígenas (FEPI), e Fundação Nacional do Índio por suas Coordenadoras de Promoção Social e de Mulheres Irânia Marques e Léia do Vale, respectivamente.
O reconhecimento dos índios urbanos pelo presidente Márcio Meira, no seu pronunciamento durante a abertura da II Conferência, foi aplaudido pelos índios de Manaus que hoje são mais de 20 mil indígenas, segundo dados da da Fundação Oswaldo Cruz, conforme o indigenista João Melo Farias, da Administração de Manaus. Essa população se concentra em várias áreas da cidade com bairros que se assemelham a aldeias, como é o caso de Cidade de Deus, Santos Dumont e Japiim.
O documento serve de base para nortear as discussões de um dos grupos de trabalho da II Conferência. Dentre as reivindicações da Carta de Manaus destaca-se a capacitação dos profissionais da saúde na rede pública municipal para o trabalho com os povos indígenas. Por três meses os agentes atuam em experiência e somente serão efetivados após avaliação pela comunidade indígena, União dos Povos Indígenas de Manaus (Upim) e Coiam, respaldado de acordo com a disposição da Funasa, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, Estados e Municípios de Manaus. Os pedidos incluem ainda contratação de profissionais indígenas com conhecimento de línguas para acompanhar os pacientes indígenas; garantir e assegurar participação da Upim e Coiam no Conselho Distrital de Saúde Indígena de Manaus e do Estado; garantir o reconhecimento dos professores indígenas no município de Manaus; garantir e assegurar a funcionalidade da educação escolar indígena, com qualidade, no município de Manaus, com contratação de professores indígenas com aprovação da comunidade e/ou organizações; acesso e garantia da permanência dos estudantes indígenas nos cursos de ensino fundamental, médio e superior no município de Manaus; criação de uma universidade indígena no Município de Manaus para atender a demanda dos povos indígenas; que as políticas públicas viabilizem mecanismos que potencializem a gestão das populações indígenas na produção e escoamento dos produtos indígenas no Município de Manaus; que as instituições públicas qualifiquem profissionais indígenas para a gestão de atividades que gerem renda e propicie negócios para os indígenas no Município de Manaus; que os povos indígenas criem formas de certificação de qualidade de seus produtos e intensifiquem a fiscalização denunciando qualquer forma de pirataria dos produtos indígenas, entre outras.
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