O Povo-Fortaleza-CE
13 de Fev de 2002
Funai inicia demarcação de terras
Os índios Tremembé do Córrego João Pessoa serão o primeiro povo indígena do Ceará a ter suas terras demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O cercamento e colocação de placas nos 3.140 hectares, nos municípios de Itarema e Acaraú, começou no último dia 6
As terras pertencentes aos índios Tremembé do Córrego João Pereira, que ocupam parte dos municípios de Itarema e Acaraú, localizados a 276 e 252 quilômetros de Fortaleza, respectivamente, começaram a ser demarcadas. A portaria ministerial 370, datada de 20 de abril de 2001, define a terra como indígena. A área reúne 3.140 hectares, nos quais ficarão distribuídas 72 famílias de índios. Técnicos da empresa que venceu a licitação promovida pela Fundação Nacional do índio (Funai), em Brasília, para fazer o cercamento da terra e a colocação de 25 placas oficiais do Governo Federal estão trabalhando na área desde a última quarta-feira, 6.
Uma Comissão Técnica designada pela Funai, composta pela procuradora federal Ana Maria de Carvalho, da Procuradoria Geral do órgão, e pelos servidores Edson Barroso de Vasconcelos e Oduvaldo Girão Mota Júnior, também está na região dando cumprimento ao pagamento das indenizações a 21 famílias não indígenas que estão ocupando a área. Os posseiros terão que sair da terra tremembé no prazo máximo de 30 dias.
Conforme Maria Amélia Leite, secretária geral da Associação Missão Tremembé, Organização Não Governamental (ONG) que assiste os povos indígenas do Ceará, os acertos para a saída dos posseiros do Córrego João Pereira começaram em novembro do ano passado. Depois de recebida a indenização, essas pessoas deverão aguardar fora da terra indígena o reassentamento, que ficará a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com ela, embora tudo já esteja oficializado, dois desses posseiros continuam insistindo em permanecer na terra, um dos quais, inclusive ameaçando a procuradora que está à frente da equipe da Funai. Maria Amélia lembra ser a primeira terra indígena demarcada no Ceará. Explica que os Tapeba, de Caucaia, e os Tremembé de Almofala também já tiveram terras reconhecidas, mas em função de medidas judiciais questionando as determinações governamentais, os processos voltaram à fase inicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) exige que seja feito um novo processo de demarcação, explica.
O povo Tremembé do Córrego João Pereira não conta com um cacique, a exemplo do que acontece com outras tribos indígenas. Distribuídos em quatro aldeias, que são Cajazeiras, São José, Capim-Açú e Córrego das Telhas, eles são administrados por 12 lideranças. Maria Amélia Leite lembra que a luta dos Tremembé pela demarcação de suas terras foi muito sofrida.
''Foi um tempo de muitas dificuldades, ameaças de morte, perseguições, insegurança e medo'', diz Maria Amélia. Relembrando os problemas vivenciados pela tribo, ela afirma que, por vários anos, os índios tiveram suas terras invadidas, cercas e casas incendiados, com alguns antepassados chegando a ser expulsos e até mortos. Ela define o atual momento como ''a concretização de uma sonhada vitória'' para os tremembés, que lembra ser de todos os povos indígenas no Ceará e no Nordeste.
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