Índios tomam posse de 565 ha em Maracaju

Cerca de 180 índios da Aldeia Sucurui, em Maracaju, reassumiram ontem 565 hectares que, por decisão judicial, foram considerados como de posse de antepassados desse grupo. O processo vem se arrastando há dez anos e em janeiro último o juiz da Vara Federal de Dourados na época, João Carlos Cabrelom de Oliveira, concedeu um prazo de 120 dias para que os proprietários das terras desocupassem a área. Esse prazo venceu em maio e agora a Justiça autorizou aos índios a ocupação total da propriedade, uma decisão inédita em se tratando de uma sentença ainda em primeira instância.

A área vinha sendo ocupada por dois particulares, Sebastião Alves Marcondes e João José Jalad, e ainda uma pequena parte estaria em nome da Prefeitura de Maracajú. Os indígenas vinham se mantendo, após terem sido expulsos de suas terras, em apenas 64 hectares. Com a reivindicação dos 565 hectares, o processo de demarcação teve início em novembro de 1993 e, com todos os levantamentos antropológicos apontando para área de domínio indígena, em abril de 1998 ela foi homologada pelo presidente da República.

Mas pouco antes da homologação, em 1997, foi iniciada a batalha judicial, com os proprietários questionando o decreto presidencial. Depois de vários recursos e conflitos, em janeiro último saiu a decisão favorável aos índios. O procurador da República Charles Stevan Motta Pessoa, que acompanhou o oficial de Justiça até Maracaju, onde os proprietários foram notificados e os índios receberam o documento determinando a posse, disse ao Correio do Estado que é a primeira vez que a Justiça decide que um grupo de indígenas aguarde qualquer recurso, dentro do total de uma área reivindicada.

Festa

Ontem foi dia de muita comemoração na Aldeia Sucurui e os índios fizeram questão de percorrer toda a divisa da área acompanhados pelo procurador Charles Pessoa e pelo administrador da Funai, Eliezer Cardoso. Uma das primeiras providências do grupo foi abrir uma das porteiras e entrar nas terras, que estão cultivadas em cerca de 40 por cento, com milho. Para os índios a alegria foi ainda maior porque toda essa lavoura agora está em suas terras e, segundo informações, está a critério deles negociar ou não com os proprietários.

O procurador lembrou que as terras estavam arrendadas para terceiros e todos tinham conhecimento de que teriam 120 dias, a contar de janeiro, para entregar a área limpa. De acordo com Charles Stevan, esse tempo havia sido concedido justamente para que os lavoureiros tivessem tempo de colher a safra de soja, evitando prejuízos. No entanto, a colheita foi feita e as terras foram novamente cultivadas, desta vez com milho. Isso, conforme o procurador, dá direito aos indígenas de utilizar a produção da forma que melhor entenderem