Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Sílvio Carvalho
02 de Jul de 2002
Com protesto, denunciam a lentidão do poder público e exigem assentamento imediato
Os índios terenas prometem fechar a BR-163, hoje, em Rondonópolis (saída para Campo Grande), a partir das 5 horas da manhã, em protesto contra a morosidade do poder público no processo de assentamento de terras para a etnia. Apesar dessa discussão ter começado em 3 de outubro do ano passado e dos trabalhos técnicos terem sido concluídos pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), dia 11 de abril, o assentamento continua no papel.
Os pareceres foram enviados à sede do órgão, em Brasília, no outro dia. O ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Gersino Silva Filho, explica que o "empecilho" na aquisição das áreas se deve à "discussão de competência" entre o MDA e o Ministério da Justiça (MJ). "Por envolver índios, o ministério de desenvolvimento agrário se julgou incompetente para analisar o processo", esclareceu. Ele diz acreditar que o MJ deve se posicionar até a próxima sexta-feira. Caso o órgão se julgue competente, ainda serão necessários cerca de dois meses para o assentamento efetivo da etnia. Os índios terenas lutam por pelo menos uma das três fazendas selecionadas para aquisição.
O cacique da etnia, Mílton Rondon, denuncia o "descaso" e a "indefinição" do poder público. Ele vincula a desobstrução da rodovia ao assentamento efetivo das 75 famílias indígenas, que, atualmente, moram em Rondonópolis. O protesto deve contar com dois ônibus e a participação de diversos povos como bororos, tapirapés e parecis.
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