CB, Cidades, p. 30
17 de Out de 2008
Índios tentam impugnar registro do futuro bairro
Helena Mader
Da equipe do Correio
Os índios que vivem na área do futuro Setor Noroeste pediram a impugnação do registro da área em cartório feito pela Companhia Imobiliária de Brasília. No mês passado, a Terracap apresentou ao 2o Ofício de Registro de Imóveis a documentação das terras e solicitou ao cartório a liberação da escritura do lote para a construção do novo bairro. O caso será encaminhado à Vara de Registros Públicos e o juiz vai decidir se aceita o pedido feito pelos índios ou se rejeita a impugnação e registra as terras em nome da Terracap.
A polêmica em torno do Noroeste começou porque os 27 índios que vivem na área questionam a construção do bairro e se recusam a deixar o local. O GDF ofereceu três opções de terrenos para os indígenas, mas não houve acordo. Mesmo com o impasse, o governo conseguiu a liberação da licença ambiental de instalação graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público Federal.
O advogado que representa a comunidade indígena, George Peixoto, diz que vai contestar na Justiça a propriedade da terra. Para ele, a área é particular e não deve ser registrada em nome da Terracap. "Além de pedir a impugnação dos documentos do governo, também solicitamos o registro do terreno em nome de particulares. Temos uma escritura autenticada e vamos provar que a área não é do GDF", argumentou George.
Sem problemas
A Assessoria de Imprensa da Terracap disse que vai esperar uma comunicação do cartório sobre o pedido de impugnação para apresentar sua defesa. A empresa informou ainda que tem plena convicção de que é a proprietária das terras e que o questionamento não vai atrapalhar o projeto de construção do Setor Noroeste.
Não há prazo para que o juiz da Vara de Registros de Imóveis decida sobre o caso. Assim que tiver em mãos a escritura do lote, o governo poderá licitar as projeções para a construção dos prédios. O bairro será destinado à classe média alta de Brasília e terá 220 edifícios residenciais, além de 140 comerciais. O conceito é de um empreendimento ecologicamente correto, com aproveitamento das águas da chuva e utilização da luz solar.
Quando concluído, o setor vai abrigar 40 mil pessoas. A intenção do GDF é licitar, inicialmente, 55 projeções localizadas em uma área distante do local atualmente ocupado pelas comunidades indígenas. Posteriormente, a Terracap vai lançar concorrência pública para vender os outros terrenos.
CB, 17/10/2008, Cidades, p. 30
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