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Índios Tembé protestam contra Vale

O Liberal - Belém - PA
30 de mai de 2001

Cerca de 60 índios da tribo Tembé, de uma reserva a 24 km do município de Tomé-Açu, estão em Belém desde segunda-feira, 28, para reivindicar providências sobre intervenções que, segundo eles, a empresa Pará Pigmentos, da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), vem fazendo em sua terras. Em reunião na segunda-feira, às 16 horas, na sede da Procuradoria-Geral da República, os índios se mostraram revoltados com a CVRD. A empresa colocou trabalhadores dentro da nossa área para fazer novos desmatamentos em cima da mineração que corta a nossa reserva. E nós tentamos apreender (sic) oito trabalhadores, mais o gerente. Eles foram detidos dentro de nossa área, informou Lúcio Tembé, líder da aldeia e filho do cacique Porangati Tembé. Segundo Lúcio Tembé, a empresa desrepeitou o compromisso assumido com os índios e se negou a negociar com eles. Então, nós entramos em contato com o procurador (Felício Pontes Júnior) via rádio, e ele convocou a empresa para uma reunião, aqui, em Belém. E nós fomos delocados para cá para poder participar da reunião, informou. Segundo Lúcio Tembé, na reunião foi discutido o acordo firmado entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Pará Pigmentos e os índios, num programa que prevê que a empresa custeie, durante cinco anos, algumas alternativas para minimizar o impacto ambiental na região. Algumas coisas ela (a empresa) já fez, mas ainda faltam as regras de proteção ambiental e fiscalizar mensalmente a mineração para verificar se está havendo algum problema - isso ela não está fazendo, garantiu, acrescentando que o projeto de piscicultura para a comunidade também não está sendo cumprido. A reserva abriga três comunidades indígenas e alguns descendentes dos Tuiuara. A comissão que veio até Belém é formada por 68 índios Tembé, incluindo crianças de colo. Na reunião com a Procuradoria e a Funai, também foram discutidas questões de atendimento médico para os índios da reserva. Os Tembé fizeram uma série de reivindicações que serão repassadas à empresa, que terá prazo de dez dias para responder. O procurador da República Felício Pontes Júnior, responsável pelo caso, disse que os índios fizeram 22 reivindicações, sobretudo visando ao desenvolvimento de um programa de autosustentabilidade. É muito interessante o projeto deles, que não tem nada de assistencialismo, é todo voltado a uma maneira de gerar a sustentabilidade da população indígena na reserva, informou. Os índios pedem, por exemplo, cursos de operação de máquinas agrícolas, capacitação dos índios como agentes de saúde, moinhos de farinha e monitoramento das águas dos igarapés, entre outras coisas, enumerou. Segundo Pontes Júnior, o incidente ocorrido na reserva foi fruto de uma falta de comunicação. A empresa Pará Pigmentos contratou uma firma para fazer a limpeza do mineroduto e esta firma invadiu o terreno da reserva. A empresa reconheceu o erro e comprometeu-se a não mais entrar no território da reserva enquanto não for preparado o documento de resposta às reivindicações dos Tembé, disse o procurador.

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