Índios sofrem com atendimento precário à saúde

As notícias sobre a precariedade ao atendimento dos povos indígenas são cada vez mais freqüentes. Na última semana, mais duas denúncias vieram à imprensa, uma em relação aos yanomami, e a outra, uma morte por tuberculose no povo Pirahã.

No domingo (7), o ministro da saúde José Gomes Temporão disse que pretende tirar o atendimento às comunidades indígenas da responsabilidade da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, os técnicos e recursos da Funasa para a questão indígena serão centralizados no próprio ministério.

A Funasa é um órgão do Ministério da Saúde e o atendimento às populações indígenas é responsabilidade dela desde 1999. Antes, quem fazia esse trabalho era a Fundação Nacional do Índio (Funai), que é um órgão do Ministério da Justiça e não tinha a expertise para atendimento à saúde.

Segundo o ministro Temporão, o objetivo ao centralizar o atendimento no Ministério da Saúde é tirar as organizações não-governamentais (ONGs) do processo. Hoje, a Funasa mantém diversos acordos com ONGs e entidades atuando com essas populações, terceirizando o atendimento à saúde dos povos indígenas.

Leia, abaixo, os dois casos mais recentes de problemas envolvendo o atendimento à saúde dos índios.

Yanomami
As principais associações que atuam na Terra Indígena Yanomami, na fronteira do Brasil (Roraima e Amazonas) com Venezuela, vêm denunciando a degradação da situação sanitária na Terra Indígena desde 2004. Segundo a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), um acordo da Funasa com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) resultou em sucessivos problemas de falta de atendimento e de desvios de verbas. A FUB atuou na Terra Indígena até abril deste ano, quando foi substituída pela organização não-governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya).

No começo do mês de setembro, a Secoya anunciou em nota pública a paralisação do atendimento aos yanomami. "Por conta da morosidade dos trâmites administrativos da Funasa na aprovação de convênio e de análise de prestação de contas, nos encontramos sem recursos desde final de junho, sofrendo pressões dos profissionais que estão com seus vencimentos atrasados (salários de julho e agosto) e que não querem entrar em campo nessas condições", diz a nota. Os funcionários da Secoya já haviam decidido, em assembléia no dia 2 de setembro, por uma greve.

A falta de repasse dos recursos impede o pagamento de pessoal, a compra de medicamentos, equipamentos e insumos. Com a paralisação, 12 mil yanomami ficaram sem atendimento. Após o anúncio da paralisação, a Funasa informou, por meio de sua assessoria, que realizou o pagamento na última sexta-feira (5), e que o serviço já foi normalizado.

Os principais problemas que os yanomami enfrentam em relação à saúde, que se agravou nos últimos anos, segundo a CCPY, são as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Em assembléia regional organizada pela Associação Yanomami Hutukara no final de agosto, os índios se mostraram bastante preocupados com o aumento descontrolado das DSTs, com a falta de tratamento adequado e nenhum tipo de programa de prevenção. Os yanomami disseram que essas doenças foram transmitidas por garimpeiros e soldados do exército.

Tuberculose
Outro exemplo recente dos problemas envolvendo o atendimento aos povos indígenas foi o surto de tuberculose que atingiu a etnia Pirahã, povo que vive em sete aldeias ao longo do rio Maici, no município de Humaitá, no Amazonas. Até o momento já foram confirmados 16 casos da doença, em uma população de 196 índios. Dos 16 casos, uma pessoa morreu: o indígena Parente Tchecepoe Pirahã, de 91 anos, que faleceu no último dia 17 de agosto.

Segundo João Wanderlei Theisen, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e que realiza um trabalho com o povo Pirahã há 17 anos, a tuberculose ameaça a vida de todo o povo. "A situação é muito preocupante. Dos 56 índios que fizeram o exame, 16 estavam contaminados. Em todas as aldeias tiveram casos", diz.

Theisen explica que existem muitas falhas na cobertura da saúde indígena no caso. Segundo ele, os exames foram feitos no ano passado, mas os resultados só saíram em agosto. Além disso, muitas pessoas que estão com suspeita de tuberculose doença não realizaram os exames.

Entre as medidas necessárias para tentar resolver o problema, Theisen acredita que seja necessário a contratação de mais profissionais, além de fazer o exame em toda a população. "Os pirahã são seminômades, se deslocam muito. Por isso é preciso ter no mínimo duas equipes, porque se houver falha no tratamento, aí a tuberculose cria resistência, e o tratamento passa de seis meses para um ano", explica.

De acordo com Theisen, o Cimi entrou em contato com a Funasa e com o Ministério Público. "Esperamos que se inicie uma ação rápida para fazer o exame em área dos demais indígenas, e já em seguida iniciar o tratamento".