Seculodiário
Autor: Flávia Bernardes
03 de Jul de 2007
Desta vez parece que é para valer. Os índios Tupinikim e Guarani vão a Brasília para mais uma reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Na próxima quinta-feira (5), as 11h, eles irão se reunir com o presidente do órgão, Márcio Augusto Freitas de Meira, para cobrar a devolução do processo sobre suas terras ao Ministério da Justiça.
A informação é de que essa reunião será uma preliminar do encontro que os índios terão com o ministro da Justiça, Tarso Genro, ainda sem data marcada. Segundo informações vindas de Brasília, o ministro quer uma definição sobre o caso e pretende cumprir a Constituição.
A reunião com a Funai foi marcada a pedido do próprio Tarso Genro. Ainda assim, há grande resistência da comunidade indígena quanto a participar de mais uma reunião com a fundação. Segundo eles, não há mais o que conversar com o órgão, já que tudo que deveria ser feito por ele, como os estudos sobre as terras e o devido parecer, já foi feito. Temem mais uma reunião sem resultados concretos.
Eles querem falar diretamente com o ministro, já que é ele quem poderá baixar a portaria demarcatória devolvendo a terra aos índios.
"O processo enviado à Funai era para se fazer um acordo entre as partes, o que não aconteceu por inúmeros motivos e não existe a possibilidade de acontecer. Então queremos saber por que que o processo ainda está na Funai e pedir que ele seja devolvido ao ministério", ressaltou o representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo, Jaguareté.
O processo está parado na Funai há meses e foi enviado pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, com um pedido de conciliação dos direitos indígenas com o interesse econômicos da Aracruz Celulose.
Todos os documentos já foram aprovados pela Consultoria Jurídica da Funai e do próprio Ministério da Justiça, mas até agora a portaria demarcatória de 11.009 hectares de terras comprovadamente indígenas ainda não foi assinada.
O prazo para a assinatura, prometido pelo ministro aos índios, era até no máximo o primeiro turno das eleições de outubro de 2006. Na ocasião, Thomaz Bastos afirmou que, se a Funai fosse favorável à portaria, ele não teria por que esperar para assinar o documento. Seria apenas receber, ler o parecer e assinar.
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