Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT
Autor: Janã Pinheiro
12 de Fev de 2003
São 28 mil índios em Mato Grosso e 300 mil no país que correm o risco de ficar sem assistência médica
Vinte e oito mil índios de Mato Grosso podem ficar sem assistência médica se nos próximos cinco dias a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não repassar os recursos para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas que realizam o trabalho no Estado. Em todo o Brasil, pelo menos 300 mil índios correm o mesmo risco.
Na segunda-feira, nove Organizações Não Governamentais (ONGs), que têm parceria com o governo federal e gerenciam 30 dos 34 distritos sanitários brasileiros, protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal, em Brasília, pedindo que os recursos sejam repassados o mais rápido possível.
No estado, quatro ONGs assinaram o documento. Entre elas está a Assistência Social Nossa Senhora da Assunção (Ansa), que atende o distrito da região do baixo Araguaia, que compreende os Estados de Mato Grosso, Goiás e Tocantins, totalizando 3,2 mil índios.
Sem recursos, a Ansa interrompeu desde segunda-feira o atendimento às aldeias indígenas. "Não temos como continuar o trabalho. O prejuízo será grande, tendo em vista que é uma ação continuada e não poderia ser interrompida", diz o presidente, Franklin Machado.
Na representação, as ONGs pediram ainda que o Ministério da Saúde exclua a saúde indígena do corte de 10% previsto para acontecer ainda este ano no setor.
O diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, em Brasília, Ubiratan Pedrosa Moreira, foi procurado para falar sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa da Funasa, ele estava numa reunião e não poderia atender. A Fundação do Índio (Funai) em Cuiabá também foi procurada, mas informou que o diretor está em férias e o substituto estava em uma reunião. As duas instituições ficaram de se pronunciar hoje sobre o assunto.
Governo atrasa repasse dos recursos
O trabalho de saúde realizado pelas ONGs nas aldeias de Mato Grosso é semelhante ao Programa de Saúde da Família (PSF), ou seja, as equipes de saúde vão até os índios.
A parceria com o governo começou há três anos, quando a saúde indígena saiu da responsabilidade da Funai e passou para a Funasa.
Ficou acertado que o governo repassaria os recursos necessários para as ONGs pagarem as equipes de saúde, medicamentos, transporte, passagens e manutenção de postos.
Parte dos recursos, porém, até agora não chegaram. O Distrito Sanitário do Araguaia, por exemplo, tem duas parcelas para receber da Funasa, referentes a 2002 e janeiro de 2003. Juntos, os recursos somam R$ 766 mil.
O Instituto Trópicos enfrenta o mesmo problema. O repasse de R$ 600 mil do mês passado não foi feito. A entidade atende quatro mil índios de sete etnias, desde a região de Barra do Garças até o Pantanal mato-grossense.
Outra é a Ong Operação Amazônia Nativa (Opan), que atende mais três etnias.
As organizações contratam e capacitam profissionais para irem até onde os índios estão. Em Mato Grosso apenas o Instituto Trópicos mantém 140 profissionais trabalhando em 66 aldeias. São médicos, dentistas, clínicos e assistentes sociais. No Brasil, seis mil profissionais de saúde atendem comunidades indígenas.
"Com os recursos repassados nós compramos medicamentos, pagamos os salários das equipes de saúde, insumos, manutenção de 14 veículos, frete de aeronaves e manutenção de unidades de saúde", explica Villi Seilert.
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