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Índios são acusados de invadir fazenda

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Autor: Andrezza Trajano
26 de mai de 2010

Depois do imbróglio envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, é na reserva Anaro que devem surgir novos conflitos entre índios e não-índios. E mais uma vez o rizicultor Paulo César Quartiero tem seu nome envolvido na polêmica.

Ericina Quartiero, mulher do arrozeiro, disse à Folha que na última segunda-feira, 24, dois homens apresentando traços indígenas estiveram na fazenda para onde a família transferiu o gado retirado da Raposa, no município do Amajari.

Os homens teriam ameaçado agredir uma funcionária, além de terem revirado o interior da casa. Antes de ir embora, um deles prometeu voltar. "Da próxima vez a gente vem aqui e quebra tudo para eles devolverem o que é nosso", teria dito um dos homens.

As informações constam em um boletim de ocorrência registrado pela funcionária na Delegacia da Polícia Civil, no município de Pacaraima. O documento foi apresentado ontem à Secretaria de Segurança Pública por Ericina, que pediu providências.

A propriedade pertence a um amigo de Quartiero e fica próximo à reserva Anaro. Os animais estão lá há um ano, desde que ele saiu da Raposa Serra do Sol por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a homologação da reserva em área única.

Ericina Quartiero diz que não sabe o que os homens estavam procurando nem ao que se referiram na ameaça. Também afirma que não existe desentendimento com os índios que vivem próximo à propriedade.

"O que queremos é sossego, paz. Ainda estamos sem produzir. Estamos procurando outras alternativas para continuar contribuindo com a economia do nosso estado, porém sem conflito", frisou, acrescentando que tem receio que o retorno dos indígenas venha a resultar em alguma tragédia.

FUNAI - O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), Gonçalo Teixeira, disse à reportagem que não tem conhecimento da denúncia feita pela mulher de Quartiero, mas que vai apurar.

Entretanto, destacou que a Polícia Federal está investigando uma denúncia feita por indígenas de que funcionários do rizicultor estariam furtando os animais deles. Apesar das acusações mútuas de violência, para a Funai também não há conflito entre índios e não-índios na região.

ANARO - Teixeira destacou que a Funai está pleiteando junto à Advocacia Geral da União (AGU) agilidade no julgamento do mérito da legalidade da demarcação da terra indígena pelo STF.

"Pleiteamos que seja ratificada a portaria que demarcou a terra indígena Anaro, incluindo a área da fazenda Topografia, que liminarmente ficou de fora do processo homologatório", disse.

Conforme o administrador, não existe uma insatisfação dos indígenas com o imbróglio que envolve a demarcação da área, mas "um desejo que a questão seja resolvida o mais breve possível".

"Os índios querem trabalhar, progredir, buscar o desenvolvimento sustentável em toda a área que sempre sonharam em ter, que ocupam historicamente, fazendo valer os direitos originários da posse da terra", ressaltou ele.

DECRETO - A terra indígena Anaro foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2009. O mesmo decreto homologou outras nove terras indígenas, que ocupam 5 milhões de hectares no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Roraima.

Anaro abriga 54 índios wapixana e tem 34 mil hectares. A reserva fica na região leste do Estado, no Amajari, próximo da Raposa Serra do Sol, e foi demarcada em 22 de junho de 2006.

Em janeiro deste ano o STF suspendeu parcialmente a demarcação da terra indígena em caráter liminar. A decisão suspende apenas a demarcação em relação à parte que abrange a fazenda Topografia, cujos proprietários afirmam se sentir prejudicados pelo decreto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida declara ser de posse indígena uma área no município de Amajari, com extensão de 30.473 hectares. A fazenda Topografia, alvo do Mandado de Segurança (MS) 28574, tem 1.500 hectares dentro da área demarcada e foi adquirida em 1943, conforme documentos apresentados pelo proprietário, Oscar Maggi, que comprovariam a posse.

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=87150

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